Vinte e uma unidades do Judiciário estadual conheceram, nesta sexta-feira (14/06), as funcionalidades do Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas). Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), a ferramenta utiliza inteligência artificial (IA) para agrupar atos judiciais semelhantes, dando maior celeridade ao trâmite dos processos. A apresentação, voltada a juízas e juízes, diretoras e diretores de Comarcas do Interior do Estado, ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Para a juíza supervisora da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, primeira unidade a utilizar o Midas, o evento foi esclarecedor. “Foi gratificante participar do evento que apresentou os projetos de inovação, mais precisamente, o Midas, importante ferramenta que permite agrupar despachos semelhantes, o que viabiliza ao servidor o cumprimento mais célere do expediente judicial, além de minimizar o tempo de cumprimento dessas decisões”.

Marco Aurélio Monteiro é juiz titular da Vara Única da Comarca de Paracuru. Segundo ele, o Midas vai facilitar o trabalho na unidade. “Eu sou fã de Inteligência Artificial. Acredito que a ferramenta vai potencializar e simplificar o trabalho, porque a gente consegue cada vez mais fazer os expedientes em lote e isso dá uma maior agilidade em relação ao tempo de tramitação do processo”.

Já o juiz titular da Vara Única da Comarca de Novo Oriente, Daniel Macêdo Costa, ressaltou o Midas como importante mecanismo de gestão. “Por meio dessa ferramenta, seguramente, haverá uma grande otimização do trabalho porque padroniza muitos fluxos de atividades que precisamos cumprir em secretaria”.

Além do Midas, foram apresentados outros projetos de Inteligência Artificial desenvolvidos pelo TJCE, como o Berna, responsável por agrupar processos por similaridade da petição inicial; e o Sara, que produz uma pré-minuta de relatório para sentenças e está em desenvolvimento no âmbito do Programa Cientista-Chefe, em parceria do TJCE com a Universidade de Fortaleza (Unifor).

Também participaram do encontro representantes de unidades judiciárias das Comarcas de Aracati, Eusébio, Russas, Cascavel, Pacatuba, Coreaú, Guaraciaba do Norte, Jaguaruana, Aquiraz, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Assaré, Novo Oriente, Bela Cruz e Itaitinga.

2º LUGAR NO PAÍS
De acordo com o levantamento feito pelo CNJ, o TJCE conquistou o segundo lugar entre os 27 Tribunais estaduais no número de projetos de IA, ficando atrás apenas do TJ do Rio Grande do Sul, considerado de grande porte. O Judiciário cearense soma sete iniciativas voltadas para aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços judiciais e administrativos. Os dados foram divulgados no último dia 28 de maio.

As ferramentas fazem parte do projeto “Inteligência Artificial na prestação jurisdicional”, uma iniciativa estratégica do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud).