Novo presidente do TJCE destaca que vai promover Justiça célere para o cidadão
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- 31-01-2019
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, afirmou que seu trabalho à frente do Judiciário estadual terá como foco dar celeridade à prestação jurisdicional. “A premissa que conduz o meu trabalho, nesta nova missão que hoje assumo, é a de que o que nos importa, como instituição compromissada com a sociedade, é entregar ao cidadão a Justiça que ele veio buscar”, destacou durante a solenidade de posse nesta quinta-feira (31/01), prestigiada por autoridades dos três Poderes, além de familiares, amigos e servidores.
O magistrado elogiou o seu antecessor, desembargador Gladyson Pontes, bem como os demais gestores que conduziram o Tribunal no último biênio. “Posso afirmar com convicção que ser seu vice-presidente foi, para mim, um grande aprendizado. Também ressalto o trabalho do desembargador Darival Beserra Primo no comando da Corregedoria-Geral da Justiça, realçando o compromisso e a dedicação com que desempenhou sua missão.”
O presidente lembrou que o plano de sua Gestão foi elaborado com a parceria e o apoio da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (vice-presidente) e Teodoro Silva Santos (corregedor-geral da Justiça), a quem teceu elogios e disse ser grato pela colaboração.
Também citou o trabalho dos servidores do Judiciário, da colaboração dos demais desembargadores e da atuação dos juízes de 1º Grau. “Reafirmo a importância de contar com o apoio dos meus pares e sei que posso contar, pois o compromisso com a instituição tem sido uma marca deste colegiado”.
Ao final, conclamou a união de todos os magistrados e servidores em prol de um Judiciário célere, que produza justiça com efetividade. “Precisamos da participação, da dedicação, do empenho, da garra e do talento de cada um de vocês para qualificar a cada dia o nosso trabalho.”
Agradeceu aos filhos, Victor, Gustavo, Laís e Lívia; aos pais Chico Araújo e Antonina, “que já estão no plano espiritual, pela vida e pelos ensinamentos que me fizeram ser o que sou”. Confira abaixo os trechos principais do discurso do novo presidente.
DESAFIO
O novo presidente do TJCE ressaltou o desafio de adequar o orçamento do Judiciário às mudanças e parâmetros da prestação jurisdicional, citando o Relatório Justiça em Números, do CNJ, que demonstrou que a despesa do Estado do Ceará com a Justiça, por habitante, é de R$ 125,30, enquanto que a média nacional é de R$ 252,20.
“Por toda uma conjuntura de fatores, temos tido dificuldades na prestação do serviço de forma adequada aos anseios da sociedade”, explicou ao mencionar que, “por outro lado, temos posição destacada na resolução consensual de conflitos, tendo ostentado por anos seguidos a primeira colocação na solução de processos pelas vias autocompositivas”.
SECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1º GRAU
Faz parte do seu projeto de Gestão a implantação de uma Secretaria Judiciária de 1º Grau localizada em Fortaleza que, em princípio, abrangerá as comarcas de entrância final, à exceção daquelas incluídas na Secretaria Regional do Cariri e, posteriormente, englobando todas as comarcas do Estado.
“A implantação de uma Secretaria Judiciária de 1º Grau resolve problemas de várias ordens, desde a agilização na elaboração de expedientes, pela especialização do trabalho, aprimoramento de rotinas e aplicação de modelos padronizados, como também pela possibilidade de horários de funcionamento diferenciados, de forma a atender as urgências, e ainda pela utilização do teletrabalho”, disse.
COMITÊ PERMANENTE
A priorização da Justiça de 1º Grau será impulsionada pela criação do Comitê Permanente de Auxílio à Produtividade dos Magistrados, cujos objetivos principais são identificar as necessidades e fatores críticos que impactam no congestionamento e no desempenho das unidades judiciárias, definir as estratégias de atuação e, com base em critérios técnicos, apontar as unidades que necessitam de auxílio.
“Outra ferramenta a ser disponibilizada às unidades judiciárias, como forma de aprimorar a prestação jurisdicional, será a implantação, em caráter voluntário, de modelo de gestão e de certificação de qualidade para os gabinetes de juízes e desembargadores, o qual envolverá etapas de capacitação, implantação assistida, elaboração de planos de melhorias e auditorias”, explicou o desembargador.
JUIZADOS ESPECIAIS
Com relação aos Juizados Especiais, o novo presidente destacou que terá grande atenção de sua Gestão, com a implantação do Programa de Juízes Leigos, remunerados, e que atuarão junto às unidades do Juizado e, em especial, nas Turmas Recursais.
Acesse aqui para ver o discurso na íntegra.