“Nossa energia e nossos investimentos estarão voltados, prioritária e inarredavelmente, ao incremento da jurisdição, atividade-fim, e principal razão de existir do Poder Judiciário. Sua excelência, o processo!”, afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta terça-feira (31/01), durante discurso de posse para a Gestão do biênio 2023-2025. O magistrado disse estar “pleno, cheio de disposição e de vontade para contribuir”.

Natural de Mombaça, na Região do Sertão Central, o chefe do Judiciário cearense, que atua há 38 anos na magistratura, dos quais 16 como desembargador, destacou que, já nos próximos dias, com base nos estudos realizados durante o período de transição, e observada a crescente demanda processual, vai assegurar o aumento da força de trabalho no Primeiro e Segundo Graus, promovendo melhoria na qualidade e celeridade da prestação jurisdicional, com o acompanhamento adequado da Gestão. “Vamos ofertar a estrutura necessária e contar com a efetiva contribuição de todas e todos, notadamente quanto ao cumprimento das metas institucionais e à presença física da magistratura nas comarcas e varas”.

O novo dirigente do TJCE também reforçou que a Gestão vai focar, “a todo o tempo, nas melhorias estruturais das condições de trabalho e procurará, mais e mais, valorizar servidores e magistrados, sem olvidar o mérito de cada um. O fortalecimento do teletrabalho, benfazejo para a Instituição e para a qualidade de vida de seus agentes; e o incremento dos atos processuais por meio remoto, hoje uma realidade sem volta, que tem trazido diversos benefícios, inclusive na produtividade e economicidade, serão regulamentados observados os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

CONSTRUÇÃO COLETIVA

Ainda durante o discurso, o presidente do TJCE disse que a Gestão investirá no diálogo constante e produtivo com o CNJ, os Tribunais Superiores e demais instituições do Sistema de Justiça: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil. “Os propósitos comuns, que são muitos, nos conduzem à agregação e à construção coletiva. E não o contrário. Do mesmo modo, pretendemos estreitar a interlocução com entidades e representantes da sociedade, tal como previsto no nosso Plano Estratégico. Superar definitivamente o insulamento [isolamento]. O Judiciário pode e deve ouvir e ser ouvido nos diversos colegiados estatais que buscam a defesa dos direitos humanos, dos direitos dos encarcerados, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência e de crianças e adolescentes, e o combate à tortura e à violência (notadamente a de gênero)”.

Por fim, o desembargador reforçou o comprometimento com a população e colaboradores da Justiça. “Minhas últimas palavras constituem renovação de compromisso pessoal com a sociedade, demais agentes públicos, os jurisdicionados, colegas magistrados, servidores, a academia e demais operadores do Direito”.

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