O magistrado de carreira Benedito Helder Afonso Ibiapina é o 15º a ser empossado, nos últimos dois anos, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de posse ocorreu nesta quinta-feira (08/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na presença de amigos, familiares e autoridades do Estado, e foi transmitida pelo canal do TJCE no Youtube.

Aos 67 anos e com vasta experiência de atuação na Primeira Instância, o recém-empossado chegou ao auditório da Esmec acompanhado do decano do Tribunal, desembargador Fernando Ximenes, e do desembargador José Lopes, que integra a Corte há três meses. Ele leu o compromisso de posse e, em seguida, assinou o termo de juramento.

Coube à presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira dar as boas-vindas. “Saúdo, com muita satisfação, o estimado e querido desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, magistrado com grandes serviços prestados ao Judiciário cearense. Primeiro, porque sei que sua produção intelectual, junto ao reconhecimento geral da competência na condução de suas atividades enquanto juiz de retidão exemplar, fortalecem o legado daqueles que nos deixam, contribuindo assim para aliviar a saudade que fica e para preservar a excelência deste Tribunal de Justiça”, destacou.

JUSTIÇA HUMANIZADA

A desembargadora ressaltou que o trabalho em conjunto dos colaboradores que integram o TJCE são essenciais para os serviços prestados à população. “Nossa força está no conjunto, na compreensão de que somos todos, cada um com sua parcela de contribuição e no exercício das suas atividades, responsáveis pela boa condução desta Instituição a que devotamos nossas vidas. É com este espírito que o Tribunal de Justiça do Ceará vem aprimorando sua produtividade, com avanços em tecnologia, com uma convivência harmônica e respeitosa entre os seus componentes, com humanização dos serviços jurisdicionais, sempre em sintonia com importantes demandas sociais”.

Para o novo desembargador, o Tribunal de Justiça é uma Instituição com o papel não só de julgar. “O Poder Judiciário é, assim, o último refúgio daqueles que sofreram ou estão ameaçados de sofrer lesão a direitos dos quais são titulares”, disse em seu discurso. Ele afirmou que um magistrado, em especial um desembargador, detentor de mais responsabilidades, deve estar consciente de que “processos não são só números. São corações pulsando por Justiça”.

Sensível e com habilidades também para a escrita, Benedito Helder escreveu e publicou obras, entre livros da área do Direito e crônicas, tais como: “Cláusulas Abusivas à Luz do Código de Defesa do Consumidor (Doutrina, Legislação e Jurisprudência)”; Crônicas: “Cinco Minutos de Fome” e “O Poder da Palavra”.

Na oportunidade, o magistrado enalteceu a Gestão da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira à frente do Judiciário cearense. “Vossa excelência triunfou diante de grandes tragédias, como o incêndio que acometeu o prédio do TJCE e a pandemia. A atividade jurisdicional não parou e os atos processuais prosseguiram”.

Ele foi escolhido pelo critério de antiguidade para assumir a vaga de desembargador em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em 22 de setembro deste ano. Ela foi carinhosamente lembrada durante a cerimônia. “Uma exemplar magistrada, íntegra e vocacionada”, disse a presidente do TJCE.

PRESENTES
Participaram presencialmente da cerimônia o vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, entre outros integrantes do Pleno; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o juiz Daniel Carvalho Carneiro, presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM); o procurador-geral da Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, representando a governadora Izolda Cela; deputado estadual Walter Cavalcante, ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do Ceará (AlCE); a subdefensora pública-geral, Sâmia Costa Farias Maia; desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cid Marcone Gurgel; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); David Sombra Peixoto; o tenente-coronel Roberto Augusto Caracas Neto; juízes e demais autoridades, além de familiares e amigos do novo desembargador.

PERFIL
Titular da 4ª Vara de Família de Fortaleza, o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina nasceu em Sobral. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tem MBA em Direito de Família e Sucessões pela Universidade de Fortaleza (Unifor), além de curso de Especialização em Processo Civil, concluído pela UFC, em 2002. Foi titular e auxiliar nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Atuou em comarcas do Interior do Estado, entre os anos de 1992 a 1997. Também foi juiz eleitoral da Capital entre 2011 e 2012. O magistrado foi convocado para compor a 3ª e 4ª Câmaras de Direito Privado do TJCE, exercendo as atividades até setembro de 2022. Foi membro julgador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), na condição de suplente, no período de 2011 a 2013.

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