As novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza são destaque na edição desta semana do “Judiciário em Evidência”. A unidade, que ficava no Fórum Clóvis Beviláqua, está funcionando em prédio anexo à Delegacia de Capturas (Decap) desde segunda-feira (07/08). Para falar sobre a mudança, foram convidadas as juízas Marlúcia Bezerra, titular da vara e que está atuando como convocada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Adriana da Cruz Dantas, que responde pela coordenação dos trabalhos.
A juíza Marlúcia Bezerra ressalta que a transferência de endereço é um marco, já que a vara de Fortaleza é a única do país a funcionar vinculada à delegacia. Segundo ela, a iniciativa vai dar mais agilidade ao trabalho desempenhado pela unidade, uma vez que não será mais necessário fazer a escolta dos presos da Decap até o Fórum.
Com relação à segurança, a juíza Adriana da Cruz Dantas afirma que foram feitas todas as adaptações necessárias e recomendadas, como a inclusão de detector de metais, instalação de grades e câmeras, delimitação de espaço no entorno da vara, além de restrição das pessoas que vão participar das audiências.
Elas explicam quais os requisitos para que seja decretada a prisão preventiva ou concedido alvará de soltura (com ou sem medidas cautelares) e falam sobre o trabalho desempenhado pela Central de Alternativas Penais, da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Ainda fazem avaliação do funcionamento da unidade, instalada no dia 21 de agosto de 2015 por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa desta semana também traz reportagem sobre a inauguração das novas instalações da Vara de Custódia, que contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e do governador do Estado, Camilo Santana, além de outras autoridades.
Tem ainda matéria sobre os resultados do primeiro semestre do Plano Estratégico do Judiciário cearense. No quadro “Direito do Consumidor”, vamos esclarecer dúvida sobre cobrança indevida na fatura do cartão de crédito.
Outro destaque é a audiência pública promovida pelo TJCE para discutir ações envolvendo a admissão de profissionais de saúde em cooperativas médicas sem processo seletivo. A reunião, realizada no dia 7 de agosto, foi etapa necessária para a Justiça estadual julgar de forma definitiva o assunto para, posteriormente, padronizar as decisões sobre casos repetitivos.
E você vai ver como a Creche do Poder Judiciário se preparou para o início do segundo semestre letivo. Além de novos espaços, foram feitas reformas e adquiridos equipamentos. As professoras passaram por capacitação para melhor receber as crianças, dependentes de servidores e magistrados.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (12/08), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (14/08), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5 aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital e 30 analógico
TV O Povo – canal 48 aberto
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.