26.08.09
A partir da próxima semana, após mais de um ano da sua criação, o Centro de Pesquisa Jurídicas (CPJ) estará funcionando em nova sala (Bloco A – 2º Piso; nível 4A leste, próximo à Cantina dos Magistrados). De acordo com o juiz da 3ª Vara Cível de Fortaleza, Cid Peixoto do Amaral Neto, responsável pelo CPJ, a mudança tem como objetivo proporcionar um maior conforto aos usuários.
Criado como um equipamento de auxílio às decisões judiciais, o CPJ dá suporte técnico na pesquisa dos mais variados temas: ?Centro dispõe atualmente de um servidor, auxiliado por três estagiários preparados para ,?num prazo razoável, fazer as pesquisas de jurisprudência e doutrina, afim de responder ao magistrado, seja da capital ou do interior do estado, sanando assim as suas dúvidas?, explica Cid Neto.
O contato dos juízes com o CPJ pode ser feito por telefone (3488-6963) ou por e-mail (cpjpesquisa@gmail.com) e as pesquisas são feitas virtualmente, através da Internet. Outro dos recursos de que dispõe o Centro são as pastas contendo decisões de juízes de todo o estado, onde são catalogadas todas as decisões para a criação de um banco de dados. Tal serviço, segundo Cid Neto, serve para que os magistrados possam estar se baseando nas decisões dos colegas sobre assuntos semelhantes.
?Nós selecionamos decisões interessantes para compor nosso banco de dados que fica disponível para consulta. Assim, um magistrado pode saber como os colegas de determinada comarca estão tomando suas decisões a respeito de um determinado assunto, e podem se basear por isso. Nós até aproveitamos para pedir que os juízes possam estar enviando as decisões para colocarmos nas pastas e catalogarmos junto ao banco de dados do CPJ?, enfatiza Cid Neto.
O juiz titular da 1° vara da comarca de Crateús Lúcio Alves Cavalcante já utilizou os serviços do CPJ e aprova a operacionalidade do Centro. Para ele, em tempos em que o Direito se faz muito dinâmico, com a existência de muitas leis recentes, um suporte como o do Centro de Pesquisas Jurídicas é muito importante para o magistrado.
?O CPJ é uma ferramenta excelente, pois através de um email temos o suporte de um pessoal preparado que nós apresenta, por exemplo, diversas correntes de doutrina e jurisprudência que utilizamos para fundamentar as nossas decisões. Com a dinâmica do Direito hoje, o serviço se torna ainda mais importante para os juízes, quando ficamos bem informado sobre novas leis. Gostaria de parabenizar o Cid Neto, pela iniciativa, a direção do Tribunal, pelo apoio e também ao Maurício Guimarães, servidor responsável pelo Centro?, Conclui Lúcio Cavalcante.
Nesta nova fase, Cid Neto salienta: ?A inauguração da nova sala do CPJ marca um novo momento para o Centro que propõe ser um instrumento para auxiliar os magistrados. Por isso, convidamos a todos para utilizarem os serviços do CPJ?.