Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Antônio Abelardo Benevides Moraes e Paulo Airton Albuquerque Filho assumiram, nesta sexta-feira (29/01), a Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados vão ocupar os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, no biênio 2021-2023.

A cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube, foi conduzida pelo desembargador Washington Araújo, que presidiu o Poder Judiciário no biênio 2019-2021. No discurso de despedida, o desembargador Washington Araújo fez breve avaliação da gestão. Também deu boas-vindas à nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, que exerceu a Vice-Presidência no biênio 2019-2021, e enalteceu as qualidades da gestora. “O trajeto existencial da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é marcado pelo percurso sereno, pelo caminhar sintonizado com o sol dos grandes valores”.

Após juramento de posse, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a condução da cerimônia. Em seguida, empossou o desembargador Abelardo Benevides Moraes, como vice-presidente, e o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, como corregedor-geral da Justiça.

A nova dirigente do Poder Judiciário ressaltou que trabalhará para incrementar a produtividade sem deixar de lado a humanização dos serviços prestados pela Justiça estadual.

“Constatamos a necessidade de adequação ao nosso tempo, marcado pelo uso intensivo e inteligente de tecnologia. A automação e a gestão aprimorada de processos de trabalho se tornam absolutamente imprescindíveis. Em tempos tão difíceis, porém, não podemos dispensar a necessidade de humanização do atendimento, visando ao acolhimento daqueles que mais necessitam de auxílio e apoio, com o objetivo de propiciar um Poder Judiciário efetivamente aberto e inclusivo para todos”.

Terceira mulher a assumir a Presidência do TJCE em 146 anos de história, a desembargadora salientou que se dedicará às iniciativas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com a intensificação de ações preventivas em todo o Estado. Disse ainda que será executado programa de desenvolvimento de mulheres líderes, “com o fim de fomentar, cada vez mais, a participação feminina na gestão judiciária”. Outra prioridade é a comunicação permanente com o público interno e a sociedade.

O novo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, participou da sessão virtualmente. O magistrado destacou que é o membro mais antigo da Corte, mas ainda não havia exercido cargo na Administração porque precisou se dedicar a familiar, que necessitava de sua presença com mais intensidade.

“É mais uma atribuição para um magistrado que já tem 36 anos de carreira. Fui presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça eleitoral cearense. Agora assumo Vice-Presidência do TJCE com muita esperança, determinação, disponibilidade, motivação e amor ao trabalho”.

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho participou presencialmente da sessão. O magistrado assume a Corregedoria-Geral da Justiça no lugar do desembargador Teodoro Silva Santos.

“Estou recebendo uma Corregedoria bem alinhada, o desembargador Teodoro fez uma excelente gestão. Temos vários projetos novos, que serão implantados nos primeiros 90 dias e vamos dar mais ênfase às inspeções em cartórios e em unidades judiciárias”.

Participaram virtualmente da sessão o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o governador do Estado, Camilo Santana; o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana; o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; entre outras autoridades. Os desembargadores que integram o Pleno do TJCE acompanharam a posse em sala virtual. O vídeo pode ser assistido aqui.

Antes da cerimônia, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira concedeu entrevista para a imprensa. A nova chefe do Judiciário cearense falou sobre os focos da gestão nos próximos dois anos, explanados no discurso de posse, disponível na íntegra aqui.

PERFIS

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Nasceu no Município de Aurora, Cariri cearense. É filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ‘O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro’. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Em 1986, aprovada em concurso público, iniciou a carreira de magistrada na Comarca de Marco, em seguida passou por Jucás e Icó, e respondeu pelas Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.

Em 1992, foi promovida para Fortaleza. Na Capital, atuou na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões. Em 2009, pelo critério do merecimento, teve acesso ao cargo de desembargador. No biênio 2015/2017, foi vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitora do Ceará (TRE-CE) e ocupou a Presidência daquela Corte entre 2017 e 2019. Esteve à frente da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2019-2021.

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Filho de José Moraes de Freitas e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, além de responder por outras unidades.

Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE. Atualmente é o presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), atuou como juiz eleitoral, além de assumir os cargos de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2013-2015. Também presidiu o TRE-CE no biênio 2015/2017.

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

Nasceu em 12 de setembro de 1959, no Município de Massapê. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma Unifor, com período na Colúmbia, na University School of Law. Também tem especialização em Direito Imobiliário Registral e Notarial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Farias Brito (FBUni); e em Direito Ambiental, pela Unifor. Está cursando doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa. Atuou como professor na Unifor, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro e Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foi presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE).

É desembargador do TJCE desde agosto de 2013, tendo ingressado pelo quinto constitucional na vaga reservada à OAB. É presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará. Atualmente integra a 1ª Câmara de Direito Público e preside a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.

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