O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas), uma ferramenta com utilização de Inteligência Artificial (IA) criada para agrupar atos judiciais semelhantes, dando celeridade ao andamento dos processos. O dispositivo está atuando na fila de despachos judiciais da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. Em 20 dias, entre 13 e 31 de maio, 1.504 determinações judiciais foram cumpridas com o auxílio do Midas.

“A utilização da Inteligência Artificial está se tornando, cada vez mais, uma tendência nos tribunais brasileiros. Aqui na Sejud de 1º Grau, o Midas está auxiliando os servidores a terem mais eficiência e celeridade na análise das determinações judiciais. Já estamos observando a melhoria na produtividade com o uso da ferramenta”, destacou a juíza supervisora da unidade, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio.

De acordo com o secretário da Sejud de 1° Grau, Marcelo Bezerra de Moura Fontenele, o auxílio do Midas nas atividades de cumprimento das determinações judiciais, advindas dos gabinetes de unidades judiciárias, está sendo “essencial para dar agilidade aos trabalhos, tendo em vista o grande volume de atos que ingressam nas filas da Sejud diariamente”.

O uso da tecnologia já está sendo ampliado para outras unidades do Judiciário estadual. Neste mês de junho, por exemplo, a Assessoria de Precatórios do TJCE passou a contar com o auxílio da ferramenta.

SERVIÇO AUTOMATIZADO
O Midas vem se destacando na triagem de atos em blocos. Anteriormente, essa tarefa consumia uma quantidade significativa de tempo e recursos humanos, mas, com a introdução do mecanismo, o processo ganhou maior celeridade, permitindo que as servidoras e os servidores do TJCE aumentassem a efetividade na realização de suas atividades.

A implementação da ferramenta é uma resposta do Tribunal à crescente demanda por inovação no sistema Judiciário. Proporcionando maior celeridade e consistência no cumprimento das determinações judiciais, a expectativa é que, no decorrer dos próximos meses, o Midas alcance todas as demais unidades judiciárias.

A ferramenta faz parte do projeto “Inteligência Artificial na prestação jurisdicional”, uma iniciativa estratégica do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (PROMOJUD).