De forma inédita na história do Judiciário cearense, a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021/2023 ocorrerá por videoconferência, durante sessão virtual do Pleno da Corte. O evento, que será conduzido pelo atual presidente, desembargador Washington Araújo, terá início às 16h desta sexta-feira (29/01). A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube e poderá ser acompanhada por qualquer internauta.

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assumirá a Presidência do TJCE, tornando-se, assim, a terceira mulher a ocupar o maior posto do Judiciário cearense. Além disso, será a única mulher na chefia dos tribunais estaduais do Nordeste, entre os presidentes que estão em atual exercício e os que serão empossados neste ano. Já na Vice-Presidência assumirá o desembargador Abelardo Benevides Moraes e, na Corregedoria-Geral da Justiça, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Os gestores foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 24 de setembro de 2020.

COLETIVA DE IMPRENSA
Antes da cerimônia de posse, a futura presidente da Corte estadual receberá os profissionais da imprensa para anunciar o planejamento da nova Gestão. Os interessados em participar da coletiva, que será realizada às 15h, no Palácio da Justiça, devem fazer o credenciamento junto à Assessoria de Comunicação do TJCE. Informações como nome completo, CPF e veículo de comunicação precisam ser encaminhadas ao e-mail imprensa@tjce.jus.br. Por conta da pandemia do coronavírus, o número de jornalistas será limitado, devendo seguir a ordem cronológica dos credenciamentos.

PERFIS

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Nasceu no Município de Aurora, Cariri cearense. É filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ‘O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro’. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Em 1986, aprovada em concurso público, iniciou a carreira de magistrada na Comarca de Marco, em seguida passou por Jucás e Icó, e respondeu pelas Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.

Em 1992, foi promovida para Fortaleza. Na Capital, atuou na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões.

Em 2009, pelo critério do merecimento, teve acesso ao cargo de desembargador. No biênio 2015/2017, foi vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitora do Ceará (TRE-CE) e ocupou a Presidência daquela Corte entre 2017 e 2019. Atualmente, é vice-presidente do Tribunal de Justiça.

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Filho de José Moraes de Freitas e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, além de responder por outras unidades. Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE. Atualmente é o presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), atuou como juiz eleitoral, além de assumir os cargos de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2013-2015. Também presidiu o TRE-CE no biênio 2015/2017.

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

Nasceu em 12 de setembro de 1959, no Município de Massapê. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma Unifor, com período na Colúmbia, na University School of Law. Também tem especialização em Direito Imobiliário Registral e Notarial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Farias Brito (FBUni); e em Direito Ambiental, pela Unifor. Está cursando doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa.
Atuou como professor na Unifor, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro e Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foi presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE). É desembargador do TJCE desde agosto de 2013, tendo ingressado pelo quinto constitucional na vaga reservada à OAB. É presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará. Atualmente integra a 1ª Câmara de Direito Público e preside a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.

SERVIÇO

Evento: Coletiva de imprensa com a nova presidente do TJCE
Data: 29/01
Horário: 15h
Local: Palácio da Justiça (Av. Gal. Afonso Lima Albuquerque, s/n, bairro Cambeba)

Evento: Cerimônia de posse dos novos dirigentes do TJCE
Data: 29/01
Horário: 16h
Local: Transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube