Neto Nunes consegue liminar e garante posse na Assembléia Legislativa
Liminar permite ao parlamentar assumir o mandato
31.01.2011
Por: Antonio Oliveira
O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) conseguiu, nesta segunda-feira (31), liminar que o garante assumir o mandato na Assembléia Legislativa. A liminar, concedida pelo juiz eleitoral Raimundo Nonato, foi solicitada pelo advogado Vicente Aquino. Com a decisão, Neto tem os votos contabilizados em seu nome – antes os votos tinham sido incluídos como votos de legenda uma vez que o parlamentar estava com o registro da candidatura suspensa em função da Lei da Ficha Limpa.
Reeleito em 2010 com 45.843 votos, Neto Nunes garante a posse no segundo mandato 24 horas antes do início da nova legislatura. Com a entrada de Neto Nunes, o último colocado na coligação PRB, PMDB, PT, PSB – Daniel Oliveira, volta a condição de suplente.
Daniel, porém, assume o mandato de imediato com a convocação de deputados da mesma coligação para o secretariado do Governo do Estado. Nessa lista, estão Mauro Filho (Fazenda), Camilo Santana (Cidades), Ivo Gomes (Governo) e Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário).
“Ante o expoxto, defiro o pedido liminar, determinando a computação/totalização, em caráter nominal, dos votos que foram atribuídos ao candidato Francisco Leite Guimarães Nunes nas eleições de 2010, bem como a respectiva diplomação como Deputado Estadual, de modo a possibilitar a sua posse no dia 1o próximo perante a conspícua Assembleia Legislativa Estadual”, relata o juiz relator Dr. Raimundo Nonato Silva Santos.