A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francineuma Bernaldino da Silva, acusada de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga com 63 comprimidos de cor branca e quatro papelotes de crack, cada um com 19,5g.
A acusada encontra-se recolhida ao Instituto Penal Desembargadora Auri Moura Costa desde 19 de abril deste ano. A defesa da ré interpôs pedido de habeas corpus (nº 2009.0022.8621-6/0) no TJCE alegando excesso de prazo na formação da culpa e requerendo a expedição de alvará de soltura.
O relator do processo, juiz convocado Wilton Machado Carneiro, denegou a ordem, mantendo a prisão cautelar da acusada. ?Quanto ao excesso de prazo alegado, não o vislumbro na espécie. Com efeito, segundo sustenta a autoridade impetrada na decisão que indeferiu o pleito de liberdade provisória, o prolongamento da instrução, ainda que pequeno, foi provocado pela defesa, que até a data da decisão combatida não havia apresentado a defesa prévia?, afirmou, sendo acompanhado pelos demais desembargadores.