A Justiça estadual negou pedido de liberdade para Elioberto Santana Moura, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão deve ser mantida devido à “periculosidade do agente [réu], o risco de reiteração delitiva e a gravidade concreta do delito”.
O magistrado destacou ainda que “o caso trata de crime de alta gravidade, com características de execução e histórico de ameaça à filha da vítima”. Também ressaltou que a prisão é imprescindível para “evitar eventual constrangimento de testemunhas que poderão vir a ser ouvidas em plenário do júri, bem como para resguardar a ordem pública”.
De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 20 de julho de 2012, no bairro Iparana, no Município de Caucaia. Elioberto foi preso com outras três pessoas, acusados de matar o empresário Francisco Fábio de Vasconcelos. A vítima estava trabalhando quando quatro homens chegaram no local, renderam funcionários e atiraram contra ele.
Após investigação policial, foi apurado que o crime teria sido encomendado pela esposa da vítima e o ex-sócio dele. Elioberto foi contratado para executar o empresário. Ele foi preso preventivamente no dia 5 de fevereiro de 2014.
Requerendo que o acusado responda em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (n° 0621326-66.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão do processo e carência de fundamentação idônea para manutenção da prisão preventiva.
Ao julgar o processo, durante sessão realizada no último dia 13, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido.