A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Francisco Wellington de Souza Gomes, acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no bairro Carlito Pamplona, na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE).
Para a relatora do processo, desembargadora Maria Edna Martins, “a prisão cautelar do paciente [réu] não se ressente de fundamentação nem de justa causa, mas está respaldada em justificativas idôneas, concretas e suficientes à manutenção da segregação provisória, como forma de garantir a ordem pública”.
Segundos os autos, em 7 de outubro de 2013, Marcos Ítalo Pinheiro foi abordado no condomínio onde morava pelo acusado, juntamente com outros dois comparsas, sendo executado com tiros nas costas e na cabeça. A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O réu foi preso posteriormente, em 10 de outubro de 2014, após tentar fugir de abordagem policial, na avenida Leste Oeste, na Capital. Inclusive, durante a fuga, houve troca de tiros com os militares.
A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0629811-89.2015.8.06.0000) no Tribunal de Justiça. Alegou que o réu é primário e de bons antecedentes.
Ao analisar o caso nessa terça-feira (26/01), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido acompanhando o voto da relatora. “Denota-se, no caso, a periculosidade concreta do paciente e o risco de sua soltura para a ordem pública, além da ineficácia de medida cautelar diversa da prisão, uma vez que ele é apontado não só como autor do homicídio em questão, mas também como autor de vários outros crimes, tais como roubo à pessoa, roubo de veículos, tráfico de drogas e outros homicídios”.