Entre os dias 4 e 7 de maio, os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.478 processos em dez sessões realizadas por videoconferência. O dado representa 48% da produtividade do mês de abril (3.071) das Câmaras de Direito Público, Direito Privado, Criminais e Órgão Especial.

“A estatística revela que julgamos um percentual de processos elevadíssimo. Significa que em uma semana obtivemos quase metade de um mês inteiro. Isso porque estamos em plena evolução com essas novas tecnologias, nos adaptando e nos aperfeiçoando diariamente”, destaca o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo.

Durante as sessões virtuais de maio, ocorreram 31 sustentações orais –, oportunidade em que os advogados apresentam as razões dos seus recursos ou as contrarrazões dos recursos da parte adversária.

O sistema de videoconferência foi autorizado por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça no dia 31 de março, por determinação da Presidência do TJCE. Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pela internet. A medida atende aos princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.

Integram a composição do Tribunal de Justiça: três Câmaras de Direito Público, quatro de Direito Privado e três Criminais, além do Órgão Especial e Pleno, que se reúne somente por meio de convocação da Presidência do TJCE.

COMO ACOMPANHAR AS SESSÕES
Por meio do link é possível saber os dias e horários das sessões, como também acessar as reuniões em tempo real.