02.06.2009
A 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) funciona no Conjunto Ceará e há um ano vem desenvolvendo uma experiência que tem dinamizado o atendimento para quem recorre aos serviços da Justiça. Os mutirões batizados com o nome de Dia Especial de Conciliação tem eficácia comprovada, como explica a juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal, ?se não fosse o mutirão, as audiências marcadas para hoje seriam realizadas apenas em outubro?.
Naquele Juizado Especial estão em andamento 2.361 processos, sendo 1.864 cíveis e 497 criminais, isto sem contar com os que envolvem precatórios, o que eleva o número de processos criminais para 605. Os Processos Judiciais Digitais (Projudi) totalizam 1.240 e os de papel, 624.
Desde o mês de maio de 2008, o Dia Especial de Conciliação está acontecendo na 5ª Unidade. Um dia do mês é escolhido para os processos cíveis e em outro dia são apreciados os criminais. Somente no ano passado, entre as audiências designadas e as efetivamente realizadas, foram conquistados 209 acordos.
Este ano a eficácia do Dia Especial de Conciliação vem se reforçando com a equipe formada pela juíza Valéria Márcia, a conciliadora Maria de Jesus Bezerra de Menezes e a auxiliar de conciliação Clotilde Maria Tabosa Martins. A conciliadora esclarece que em janeiro de 2009 foram designadas 180 audiências, 72 foram realizadas e obtidos 40 acordos.
As estatísticas da conciliação revelam que em fevereiro, de 155 audiências designadas se efetivaram, 32 acordos. Em março, de 203 audiências 39 terminaram com acordo e em abril, de 160 audiências designadas, 63 foram realizadas e foram feitos 17 acordos.
Em fevereiro passado, de 176 audiências designadas, a juíza Valéria Márcia conseguiu levar as partes a 36 acordos, em março foram 39 e em abril, 26. Estes números relativos a processos cíveis.
A juíza Valéria Márcia explica que, ?mesmo não se concretizando os acordos nas audiências, o andamento do processo é agilizado?, o que faz com que a prática do Dia Especial de Conciliação se efetive e as próximas datas já foram determinadas. Dia 10 de junho será a data para os processos criminais e dia 29 de junho os cíveis.
A 5ª Unidade dos Juizados Especiais se localiza na Rua 729, nº 443, na 3ª etapa do Conjunto Ceará. O ponto de referência é a grande caixa dágua da Cagece que fica ao lado do Juizado. Os telefones do JECC são 3488 3910, 3488 3911, 3488 3912 e 3488 3913.