O mutirão ?Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade?, resolveu 309 ações de investigação de paternidade. Durante os cinco dias da mobilização, foram realizadas 827 audiências, resultando em 253 exames de DNA e 56 reconhecimentos espontâneos.
A iniciativa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, ocorreu entre 22 e 26 de agosto deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo de Auxílio, explica que foram realizados também 185 pré-acordos relativos à pensão alimentícia e visitas paternas. ?Em todos os casos, houve superação de alguma etapa processual, contribuindo para o andamento dos processos?.
Ainda segundo a magistrada, o mutirão é uma demonstração do esforço do Judiciário cearense para atender às expectativas da sociedade. ?Conseguimos solucionar o problema de muitas famílias, que buscavam obter o reconhecimento do vínculo paterno, e conscientizar a população acerca da paternidade responsável?.
O evento contou com a parceria da Secretaria de Saúde do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação dos Notários e Registradores do Estado. A juíza ressalta ainda a participação do Núcleo de Métodos Consensuais e dos setores de Psicologia, Assessoria de Comunicação, Parque Gráfico e Serviços Gerais do Fórum. ?O entusiasmo e a dedicação de todos os envolvidos foi fundamental para o sucesso da iniciativa?.
META 2
O Grupo de Auxílio está atuando, também, nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública, 2ª Vara de Delitos do Tráfico e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. Nessas unidades, os juízes que integram a força-tarefa estão julgando os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, visando cumprir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e, consequentemente, dar maior celeridade à prestação jurisdicional.