Ceará 23.02.2011
Mutirão Carcerário realizou ontem soltura de 15 presos provisórios da Cadeia Pública de Tianguá. Somados aos quatro liberados na última sexta-feira e na segunda-feira, já são 19 os beneficiados pelo Mutirão Carcerário na unidade prisional.
De acordo com o juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, presidente da 1ª Vara de Tianguá e autor da ação, a maioria dos detentos foram soltos porque não haviam sido julgados e o prazo legal extrapolara. Conforme Carvalho, cerca de dez outros serão soltos ainda esta semana.
O preso provisório deve ficar detido por, no máximo, 81 dias enquanto o processo é julgado. A soltura desses homens faz parte do Mutirão Carcerário, cujo objetivo é revisar os 16 mil processos contra presos provisórios e condenados, a fim de corrigir negligências a direitos constitucionais, como o prazo máximo para julgamento e o cumprimento do alvará de soltura.
Os beneficiados estavam presos por tráfico de drogas, roubo ou furto. De acordo com o juiz: ?Todos os processos foram analisados pela Justiça. Muitos deles sofriam com excesso de prazos ou são até inocentes?.
O excesso de prazos, segundo o juiz, variava de 100 a 400 dias. O diretor da Cadeia Pública de Tianguá, o agente penitenciário Elieuson Ferreira, complementa: ?Todos apresentavam bom comportamento, por isso também foram soltos?.
O atraso dos processos foi justificado pela vacância de juiz titular na 2ª Vara da comarca há um ano.
Conforme Ferreira, a soltura veio em boa hora. A instituição tem capacidade para 40 detentos. Antes da intervenção, 74 viviam ali em regime fechado, 21 em regimes aberto ou semi-aberto. Aos sábados e domingos, todos os 95 presidiários dormiam no prédio. Ainda de acordo com o diretor, três policiais são responsáveis pela vigilância da cadeia, as infiltrações umedecem as celas, o sistema de esgoto é precário e as instalações elétricas oferecem riscos.
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
O Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado realizam até março a segunda edição do Mutirão Carcerário, para revisar 16 mil processos contra presos provisórios e condenados.
SAIBA MAIS
Além de acelerar processos, o CNJ elaborará relatório das condições carcerárias do Ceará após visitas em onze unidades da Capital e Interior.
Em 9 de fevereiro, O POVO mostrou que 7.402 pessoas cumprem pena em regime fechado no Estado. A capacidade total do sistema é de 6.954 vagas,
Circulou pela imprensa, ontem, ameaça de rebelião como causa da liberação dos detentos. A informação foi negada pela direção da cadeia e pelo juiz.
Janaína Brás
janainabras@opovo.com.br