A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza terá o apoio de um mutirão no período de 15 de fevereiro a 4 de março próximos. A inciativa foi decidida nesta quinta-feira (21/01), durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia no Ceará, o objetivo foi “organizar o mutirão para resolver a demanda reprimida na Vara”.
Foi acordado que a força-tarefa ocorrerá no período da tarde, a partir das 13h30, em dias úteis, no Fórum; contará com sete magistrados (três juízes reforçarão o quadro atual da Vara); realizará 70 audiências diárias, hoje o número gira em torno de 40; e terá reforço na segurança interna do Fórum e nas escoltas. Além disso, as instituições envolvidas enviarão ofícios à Diretoria do Fórum detalhando a logística dos trabalhos.
Além de magistrados que atuam na área criminal, estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Polícia Civil e Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIACC).
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi representado ainda por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e da Assistência Militar. Do Fórum, participaram membros da Diretoria e do Departamento de Informática.
A desembargadora considerou o encontro bastante proveitoso. “É importante reunir todos os integrantes do sistema. A reunião foi muito boa porque conseguimos estabelecer o início do mutirão”, observou.
O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, ressaltou o espírito colaborativo dos participantes. “Convidamos representantes dos órgãos envolvidos, que vieram em peso para ajudar a realizar o mutirão. Agradeço a presença de todos”, disse.
O diretor do Fórum destacou que, atualmente, um grupo de 25 profissionais realiza pesquisa de antecedentes criminais, devido ao reforço que o Grupo de Auxilio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza está dando à CIAAC, iniciado também nesta quinta-feira (21/01).
A desembargadora lembrou a necessidade de adequação à Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entrará em vigor no próximo dia 1º de fevereiro, com 90 dias para ser implantada.
O texto detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade judicial competente. A magistrada disse ainda que o TJCE realizará reuniões para analisar a Resolução.
No encontro foram abordados outros temas pertinentes à área criminal, tais como: plantão, sistemas de consulta processual, necessidade de consultas unificadas de antecedentes, auxílio da Setin para completar informações faltosas nas pesquisas de antecedentes e o projeto Integra, que interliga sistemas de informação do TJCE, Sejus e Secretaria da Segurança Pública de Defesa Social (SSPDS).