Mutirão previdenciário em três comarcas do Interior do Ceará soma mais de R$ 251 mil em acordos
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- 19-09-2012
O I Mutirão Previdenciário das Comarcas de Mucambo, Pacujá (Vinculada) e de Graça, localizadas no Interior do Ceará, totalizou R$ 251.688,60 em acordos, além das concessões imediatas de benefícios. A mobilização, determinada pelo juiz Magno Rocha Thé Mota, envolveu pedidos de aposentadorias rural e por idade, pensões por morte e amparo social.
O Mutirão teve o apoio da Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Sobral. A instituição foi representada pelo procurador-chefe Carlos Francisco Lopes Melo.
Na Comarca de Mucambo, a mobilização foi realizada em duas datas: 15 e 29 de agosto de 2012. Foram promovidas 18 audiências, permitindo oito consensos entre as partes. A quantia das negociações foi de R$ 99.061,00.
Na Comarca Vinculada de Pacujá, o evento foi no último dia 27. Das nove audiências realizadas, duas terminaram em consenso. Os acordos somaram R$ 7.600,00. Em Graça, a força-tarefa ocorreu em 15 de junho deste ano. Foram obtidos 11 acordos nas 17 sessões conciliatórias, chegando ao total de R$ 145.027,60.
Essas cifras são referentes ao pagamento dos valores atrasados, ou seja, pelo período em que a pessoa ficou sem receber o benefício porque teve o pedido negado na via administrativa. As partes que obtiveram acordos também terão as aposentadorias, pensões ou amparos implantados imediatamente.
As quantias atrasadas serão pagas mediante Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a serem expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).