Iniciada nessa segunda-feira (26/11), a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018 foi prorrogada até o próximo dia 4 de dezembro. Até essa quinta-feira (29), já haviam sido baixados 39.652 processos e julgadas 28.635 ações.
A mobilização tem como objetivo concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. O trabalho foi prorrogado mediante Portaria nº 2.321, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nesta sexta-feira (30/11). A medida considerou os números expressivos identificados no decorrer da Semana de Sentenças e Baixas, que inicialmente se encerraria hoje. Considerou, também, a existência de acervo passível do mesmo tratamento.
No ano passado, o esforço conjunto foi realizado de 11 a 19 de dezembro e promoveu a baixa de 45.992 processos e a realização de 40.640 julgamentos. Neste ano, nos quatro primeiros dias, a média diária de baixas só nos 4 primeiros dias é 50% maior do que no ano passado e a de julgamentos, 23%.
Durante o período, juízes e servidores trabalham, em regime de mutirão, com a análise de todos os processos não baixados, para efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo. Serão priorizadas ações enquadradas nas Metas Nacionais 2 (julgar processos mais antigos), 4 (priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa) e 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O atendimento ao público fica suspenso, sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como os atendimentos em caráter de urgência. A Corregedoria-Geral da Justiça fará o acompanhamento diário das atividades realizadas.