No mês em que é comemorado o Dia dos Pais, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza realiza o mutirão ?Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade?. Foram agendadas, para o período de 22 a 26 de agosto, 933 audiências, relativas a processos de investigação de paternidade, em tramitação nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua.
Nos casos em que não houver reconhecimento voluntário será realizado exame de DNA. Por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), a coleta do material genético poderá ser realizada no local das sessões conciliatórias.
Além das partes intimadas para as audiências, poderão realizar o exame, gratuitamente, outras 250 pessoas que não possuam esse tipo de ação em andamento, mas tenham interesse em identificar o vínculo paterno. Nesse caso, os interessados devem realizar cadastro prévio, no portal do TJCE (www.tjce.jus.br).
Desde 2008, o Grupo de Auxílio vem realizando, anualmente, mutirão com ações de investigação de paternidade. Só no ano passado, foram realizados mais de 250 exames de DNA e cerca de 100 reconhecimentos voluntários.
A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, afirma que a iniciativa, além de contribuir para a redução do acervo processual das unidades judiciárias, possui grande alcance social, pois oferece a oportunidade, aos filhos, de identificarem as suas origens. ?O direito a filiação reflete na dignidade humana, pois o não conhecimento da paternidade tem graves consequências psicológicas. Por isso, o principal objetivo do mutirão é resolver a angústia dessas famílias?.