29.08.2009
Cinco ministros, cerca de 100 servidores, mais de mil processos julgados. Esse é o resultado de um dia de esforço concentrado nos gabinetes dos ministros Castro Meira, Humberto Martins, Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques e do desembargador convocado Honildo de Mello Castro.
Todos aderiram ao mutirão, realizado aos sábados, como uma forma de diminuir o acervo de processos acumulados nos gabinetes e dar celeridade à prestação jurisdicional. Para o ministro Mauro Campbell Marques, esse trabalho faz com que o Tribunal da Cidadania se torne, mais uma vez, um tribunal de referência.
?Você atraiu para o Tribunal, além de todos os outros méritos que ele já tem, um exemplo absoluto de comprometimento do servidor público com a sociedade. Temos que servir ao povo. O meu temor da jurisdição de massa é a jurisdição de injustiça, de você julgar atecnicamente. No meu gabinete temos não só o controle da produtividade, mas também o da eficiência.
Com 403 processos julgados nesse sábado, o ministro Campbell afirmou que sua triagem foi realizada levando-se em conta agravos de instrumento em papel, recursos especiais e, também, medidas cautelares. Para um segundo mutirão, o ministro pretende ater-se a questões já pacificadas ? os recursos repetitivos.
Outro participante do mutirão, o desembargador convocado Honildo de Mello Castro fechou o dia com 350 processos julgados. Entre processos antigos, os que têm preferência legal e os mais volumosos, o desembargador conseguiu reduzir um pouco o estoque de processos que recebeu ao ser convocado para atuar na Corte.
Cidadania
Para o ministro Jorge Mussi realizar mutirão não é nenhuma novidade. O ministro, que é egresso de Santa Catarina, já utilizou mutirões de conciliação em todo o estado, para de forma rápida, desburocratizada e ágil, resolver conflitos.
?Tivemos uma experiência fantástica em que em um final de semana marcamos quatro mil audiências, com 350 conciliadores, 84 oficiais de justiça, 50 veículos para fazer as intimações e tivemos um índice de conciliações de 70%. A sociedade aprovou?, completou ele.
O ministro Mussi destacou, ainda, que com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto do Idoso e com os danos morais, as pessoas tem cada vez mais procurado a justiça e que, embora o Brasil possua 15 mil julgadores, eles não têm conseguido atender a demanda. ?Nós não estamos preparados e nem temos condições para dar vazão a esse grande número de processos?, afirmou o ministro.
Em seu segundo mutirão, o ministro Humberto Martins destacou que o objetivo maior desse encontro foi buscar um gerenciamento de todos os processos do gabinete. Foram julgado os recursos repetitivos e além desses, o que serão levados a julgamento na Segunda Turma e na Primeira Seção – preparados para dar uma maior celeridade no julgamento e realizar uma justiça mais rápida, eficiente.
Para o ministro, os mutirões são uma resposta do Poder Judiciário aos anseios da sociedade, que busca uma justiça mais rápida, eficiente e de maior qualidade. ?Esses mutirões vêm contribuir, cada vez mais, para uma maior celeridade da prestação jurisdicional. Até porque, nos sábados, o gabinete se dedica, exclusivamente, a esses processos, sem precisar fazer atendimento, atender telefone ou participar de sessões de julgamento?, afirmou.