04.12.2010 Cidade
Apesar de numerosas, as conciliações realizadas durante o evento não foram suficientes para bater meta do CNJ
No último dia da Semana Nacional da Conciliação, o movimento foi intenso no Fórum Clóvis Beviláqua. Muitas pessoas responderam às intimações e compareceram às audiências que quase totalizaram 12 mil.
Com empenho dos servidores e juízes, o Poder Judiciário do Ceará concluiu, de forma bem sucedida, o mutirão que foi iniciado na última segunda-feira. O balanço final do evento ainda está sendo apurado e deve ser divulgado até a próxima terça-feira, 7.
Até as 17 horas de ontem foram realizadas 11.708 audiências, destas, aproximadamente 5.400 sessões resultaram em acordo, o que representa êxito de cerca de 45%.
De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum, somente na área cível, foram cerca de 4.500 conciliações firmadas entre as partes.
Os acordos homologados referentes a ações de indenização e revisão de cláusulas contratuais envolveram, aproximadamente R$ 1,3 milhão.
Os principais casos resolvidos nas Varas de Família tratavam-se de divórcio, guarda, investigação de paternidade e pensão alimentícia.
De acordo com o coordenador das Varas Cíveis e de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, outras demandas bastante recorrentes dizem respeito à despejo, financiamento de veículos e também execuções.
O resultado da Semana de Conciliação poderia ser maior, se todas as partes envolvidas tivessem interesse em encurtar o tempo do processo. Mas, em alguns casos, a parte requerida, contra quem o processo foi aberto, não tem interesse que ele seja concluído, na maioria das vezes, desejam protelar a ação. “O que não é bom para nenhum das partes. Sempre é melhor conciliar do que dar continuidade a algo que não se sabe nem como nem quando vai terminar” , observou o juiz.
Julgamentos
Em relação a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005, o juiz José Krentel Ferreira Filho afirmou que não será possível realiza-la. Talvez, até o fim do ano que vem, acredita. “São, em média, de 2 mil a 2,5mil processos por juiz nas Varas Cíveis e de Família, quando o ideal seria ter 500 processos em andamento”.
Além da falta de pessoal, outras situações representaram entraves à celeridade dos processos este ano. Uma delas foi a medida de virtualização: alguns processos estão recolhidos para digitalizar as peças e importá-las ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Desta forma, apenas 95% dos processos puderam ser consultados para realizar a intimação das partes.
Em números absolutos, ainda não é possível afirmar se o resultado foi melhor que os anos anteriores, mas em número relativos os saldo é sempre positivo. De acordo com a analista judiciária Débora Lima, a média de atendimento, esta semana, foi de 25 casos por dia. Dos agendamentos realizados, 70% das partes compareceram, e o mesmo número foi equivalente às conciliações. “Quando uma das partes não quer acordo ela se quer comparece”, acrescentou a analista.
Predisposição
Uma das conciliações realizadas na tarde desta sexta-feira foi o da adolescente L.A.M. Ela buscava a revisão do valor da pensão paga pelo pai, J.G.M. Ela afirmou que com os R$ 250,00 que recebia não podia continuar pagando a faculdade. Ao final da audiência, eles chegaram a um acordo e o valor do benefício foi fixado em 85% do salário mínimo.
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, que responde pela 9ª Vara da Família, destacou que a Semana foi marcada pela grande vontade dos envolvidos em fazer a conciliação. “Muitas partes, mesmo só vendo no Diário da Justiça Eletrônico a citação, procuraram as Varas para buscar um acordo”, afirmou a magistrada.
No Ceará, participaram da Semana Nacional de Conciliação as Varas Cíveis e de Família Fórum Clóvis Beviláqua, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais da Capital, além de todas as Comarcas do Interior.
Além da Semana da Conciliação, outro projeto promovida pelo Conselho Nacional de Justiça trouxe bons resultados. Intitulada “Pai Presente”, a campanha conseguiu aumentar o número de reconhecimentos voluntários de paternidade
JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER
Enquete
Valor das audiências
“Para mim, é extremamente importante agilizar o processo. Eu vim requerer pensão alimentícia para minha filha.”
Elisângela Silva de Oliveira
26 anos
Costureira
“A intimação veio nesta semana, e não demorei em comparecer, estou resolvendo a guarda de meus filhos.”
Lidiana Brainer
28 anos
Operadora de Telemarketing