A terceira etapa do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? foi encerrada nesta sexta-feira (28/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, com um balanço parcial de 576 perícias médicas realizadas.
Iniciada na última segunda-feira (24/05), essa etapa envolveu apenas ações de interdição que tramitam nas 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza. De acordo com o coordenador do mutirão e titular da 2ª Vara de Família, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, só nos quatro primeiros dias foram solucionados 517 processos.
?O resultado alcançado foi bastante positivo e superou as nossas expectativas. Com esse mutirão, o Poder Judiciário do Ceará dá para o Brasil uma demonstração de que aqui se pratica Justiça?, afirmou o magistrado.
Um dos casos resolvidos no último dia do mutirão foi o de M.G.S.M., de 25 anos. Há cerca de 3 anos, ela desenvolveu um quadro de depressão aguda e teve que abandonar o emprego de manicure. Em setembro de 2009, após várias tentativas de tratamento e internações, que não conseguiram reverter a patologia, sua irmã, E.S.M., ajuizou ação de interdição. ?Como nosso pai já faleceu e nossa mãe é analfabeta, entrei com essa ação para me tornar curadora da minha irmã, porque ela já não pode cuidar sozinha de sua própria vida?, disse.
E.S.M. espera que, com a interdição, as dificuldades enfrentadas por sua família possam ser amenizadas. ?Vamos poder vender a casinha que meu pai deixou pra ela, no Interior, e também garantir o benefício do INSS, para poder, com esse dinheiro, custear os remédios que ela precisa e que hoje não podemos pagar?, disse.
O diretor do Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco das Chagas Ley, responsável pela coordenação do trabalho dos médicos que atuaram no mutirão, afirmou que a solução ágil dos processos de interdição tem um grande e positivo impacto social na vida de todos os envolvidos. ?Esse mutirão atende às pessoas mais necessitadas, que geralmente apresentam algum tipo de patologia mental ou pós-trauma que as impossibilita de exercer atividade laborativa ou afeta suas funções psíquicas?, ressaltou.
O mutirão
Criado pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo TJCE em fevereiro deste ano, o mutirão teve início no dia 3 de maio tratando de ações de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família. Durante essa semana, foram registrados 122 acordos, por meio de reconhecimentos voluntários, e 309 exames de DNA.
A segunda semana do mutirão aconteceu de 10 a 14 de maio, quando foram feitos 833 acordos em processos relativos a multas de trânsito pertencentes às Varas de Execuções Fiscais.
Central de Conciliação
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua também participou do mutirão, buscando solucionar processos em tramitação nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza, referentes a ações de cobrança, despejo, consignação de pagamento e procedimento ordinário. Foram realizadas, entre os dias 24 e 27 deste mês, 15 audiências que resultaram em quatro acordos. ?Para disseminar a cultura da conciliação, é necessário um trabalho constante. Na Central, nós buscamos orientar as partes e os advogados sobre as vantagens do acordo consensual, mas é preciso que elas compareçam às audiências e estejam dispostas a dialogar?, afirmou Maria da Conceição Salgado Nascimento, coordenadora da Central de Conciliação.