O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza está realizando mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (06/06) e prossegue até a próxima sexta, dia 10, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Foram programadas um total de 1.340 audiências, no horário das 8h20 às 17h. O trabalho está sendo realizado em parceria com as 13ª, 21ª e 38ª Varas Cíveis da Capital (unidades em que tramitam os processos), Diretoria do Fórum e Seguradora Líder, administradora do consórcio responsável pelo Seguro DPVAT.
Para a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, a expectativa é grande. “Esse tipo de ação só se resolve com mutirão. Do contrário, é inviável o julgamento dos processos pela necessidade de realização das perícias, pois as partes são pobres, não tendo condições de custeá-las, e o órgão do Estado que devia realizar os exames, a Perícia Técnica Forense (Pefor), deixou de fazê-lo por orientação do Ministério Público do Ceará”, explicou.
Uma das partes beneficiadas foi um auxiliar de enfermagem que participou de uma audiência nesta terça, dia 7. Ele sofreu um acidente de moto em dezembro de 2012. Por conta do ocorrido, passou por cirurgia no tornozelo, teve que engessar a perna por dois meses, ficou seis meses sem trabalhar e até hoje tem dificuldade para se abaixar e para correr.
Pouco depois do acidente, ele recebeu R$ 337,00 do Seguro DPVAT. Insatisfeito, ingressou com ação na Justiça. Na conciliação, ficou estabelecido que receberá R$ 1.500,00. “Achei ótima a oportunidade de um acordo porque estava esperando receber essa indenização há muito tempo”, disse.