O mutirão “Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade” teve início nesta segunda-feira (22/08). O objetivo é solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua.
As sessões conciliatórias seguem até a próxima sexta-feira (26/08), das 9h às 18h. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Cerca de 200 audiências estavam agendadas para ocorrer no primeiro dia da força-tarefa.
A finalidade é promover o reconhecimento voluntário por parte dos supostos pais. Quando o acordo não é alcançado, são feitos encaminhamentos para realização de exame de DNA. Há um posto do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) no local, que faz a coleta do material genético.
Quem não possui ação judicial desse tipo em andamento, mas têm interesse em identificar o vínculo paterno, também poderá ser atendido durante o mutirão. Nesses casos, o cadastro prévio deverá ser feito no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). Cerca de 200 vagas ainda estão disponíveis.
Entre as pessoas atendidas nesta segunda-feira, está a dona de casa S.R., de 40 anos. Ela entrou, há um ano, com processo para que o ex-marido reconhecesse a paternidade da filha mais nova. “Ele não veio da outra vez e acabou atrasando o processo”.
O ex-marido fez o exame de DNA hoje. O resultado deve sair em até 60 dias. “Já vou pedir a pensão, é meu direito”, disse a dona de casa.
De acordo com a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo de Auxílio, o mutirão é uma forma de agilizar os processos e reduzir o volume de ações de investigação de paternidade em tramitação. “Queremos estimular a paternidade responsável, que é a participação na vida cotidiana da criança, e possibilitar aos filhos sem a paternidade registrada a oportunidade de ter assegurado o direito fundamental ao conhecimento de sua origem biológica e ao reconhecimento público do vínculo familiar”.