O Mutirão de Processos da Área da Saúde, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou 299 audiências conciliatórias, das quais 161 resultaram em acordos. O balanço é referente às sessões realizadas até as 12h desta terça (17/04).

O funcionário público A.R.B. foi um dos que obtiveram êxito na conciliação. Em 2010, ele precisou se submeter a implante de stent farmacológico para desobstrução de uma artéria do coração. O pedido, no entanto, foi negado pelo plano de saúde.

Na época, foi concedida liminar para a realização imediata do tratamento, mas, desde então, ele aguardava indenização por danos morais. Agora, ficou definido que ele receberá R$ 1 mil da Unimed Fortaleza. “A indenização não deve servir como um meio para enriquecimento ilícito, e sim como uma penalização pecuniária da empresa. Para mim, a quantia acordada já cumpre esse papel”, disse.

Como não estava acompanhado de advogado particular, A.R.B. foi assistido por um dos defensores públicos que participaram do evento. O defensor Régis Gurgel, responsável pela coordenação da equipe, afirma que as partes estão sendo orientadas em relação às propostas oferecidas. “O objetivo é ajudá-las a encontrar a melhor solução, buscando a efetivação da Justiça”, ressaltou.

O mutirão, que teve início na segunda-feira (16/04) e segue até esta quarta (18/04) contempla 1.026 processos em trâmite nas 30 Varas Cíveis da Capital. Segundo a coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, mesmo quem não compareceu às audiências no horário previamente designado terá nova oportunidade de solucionar o conflito judicial na quinta-feira (19/04).