Polícia Pág. 17 12.10.2009
Depois de quase três meses de avaliação de milhares de processos, o trabalho dos juízes e auxiliares chega ao fim
O Mutirão Carcerário no Ceará deverá ser concluído até o fim desta semana, segundo a previsão inicial do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que coordena o trabalho de avaliação de milhares de processos nas comarcas da Capital e Interior.
Até a próxima sexta-feira, os responsáveis pelo programa deverão apresentar os números finais no Estado, incluindo, a quantidade de detentos que deixou a cadeia beneficiada com a progressão de regime e comutação da pena. Outros estavam presos além do tempo razoável para a “formação da culpa”, o que enseja o “excesso de prazo” e, consequentemente, uma “coação ilegal”.
Depois de avaliar centenas de processos nas varas do Júri, Criminais, Cíveis e das Execuções Penais, os coordenadores do Mutirão partiram para o mesmo tipo de trabalho em várias comarcas do Interior, principalmente aqueles que apresentavam um maior acúmulo de processos para serem julgados.
Na Região do Cariri (zona sul do Estado), já foram concluído os trabalhos nas comarcas de Juazeiro do Norte e Crato. No Sertão Central, os trabalhos foram encerrados na comarca de Quixadá. Em Juazeiro e Crato foram analisados 517 processos, com a concessão de 169 benefícios aos detentos. Na Comarca de Iguatu, foram 117 ações e asseguradas 28 garantias aos presidiários.
Análise
Na comarca de Quixadá, os participantes do Mutirão Carcerário analisaram 99 processos e este trabalho resultou na concessão de benefícios para 29 presos. Ainda no Cariri, os integrantes do Mutirão fizeram uma visita à Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), assim, como aconteceu nas cadeias públicas das cidades do Crato, Iguatu e Quixadá. “A análise processual ainda está em andamento em Sobral e vai receber também os processos de Crateús”, explica o juiz corregedor Tarcílio Silva.
O magistrado explica que a conclusão dos trabalhos nas regiões do Cariri e do Sertão Central foi acelerada por conta da boa estrutura física e tecnológica disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará, juiz Marcelo Lobão, integrante do CNJ, deverá conceder uma entrevista coletiva em Fortaleza para fazer o balanço de todo o trabalho que analisou milhares de processos no Ceará.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR