A última audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará será realizada na próxima segunda-feira (09/11) no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão concedidos alvarás de soltura para 42 presos provisórios oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, Cadeia Pública de Pacajus, Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa.
Na audiência, que será realizada às 14h, estarão presentes representantes da Receita Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que orientarão os egressos do sistema prisional do Estado sobre retirada de documentos, benefícios sociais e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Essas informações também serão dirigidas aos ex-detentos que já foram beneficiados pelo Mutirão Carcerário e que também foram convocados para a audiência.
De acordo com o analista judiciário à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), David Pereira Cruz, até o fim deste mês também haverá a assinatura dos convênios com todos os parceiros do projeto Começar de Novo, que prevê a ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Entre os parceiros estão o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Nordeste (BNB), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE).
O Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ e pela Corregedoria Geral da Justiça, terá suas atividades encerradas no Ceará no próximo dia 2 de dezembro, quando será realizada uma solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
?O Mutirão Carcerário do Ceará é uma referência para outros estados não só pelo número de benefícios concedidos como pela preocupação com o retorno desses cidadãos à sociedade na perspectiva da retirada de documentos e da reinserção no mercado de trabalho. Outro diferencial foi ter conseguido articular entidades públicas e privadas para discutir a ressocialização de ex-detentos?, analisa David Pereira Cruz.
Até agora, o Mutirão Carcerário já analisou 9.215 processos em todo o Estado, o que resultou em 3.580 benefícios e 2.536 alvarás de soltura.