A Comissão do Mutirão Carcerário recebeu hoje (15/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a visita do coordenador do sistema penitenciário do Estado, Bento Laurindo. Durante o encontro, os magistrados solicitaram melhorias para o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e o presídio feminino Auri Moura Costa, visitados ontem (14/07) e definiram diretrizes para o Mutirão no Estado.
O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez duas solicitações específicas para o IPPS: mais colchonetes para os presos e transporte para os familiares dos presidiários pois, ao desembarcarem na rodovia que dá acesso ao Instituto, precisam caminhar cerca de 800 metros.
Na oportunidade, o coordenador Bento Laurindo informou que o Estado poderá fornecer imediatamente 150 colchões, com a possibilidade de conseguir mais 150, nos próximos dias. No que se refere ao transporte de familiares, ele informou que há um ônibus e quatro vans à disposição dos familiares dos detentos.
Estas foram as duas primeiras sugestões atendidas pelo Governo do Estado, fruto do trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário que vai continuar até setembro. Além das sugestões, o representante do CNJ elogiou a presença de assistentes sociais nos presídios estaduais e destacou a importância das visitas familiares para a melhoria das condições físicas e psicológica dos presos.
Outra decisão tomada em conjunto foi relativa à necessidade de exame criminológico para a soltura dos detentos. Eles decidiram que, durante o Mutirão, seria feito exame somente nos apenados por crimes hediondos, excetuando-se da exigência os casos de tráfico de drogas cometidos por mulheres. Desta maneira, ficou acordado que uma equipe formada por um psiquiatra e um assistente social do Governo estadual farão todos os exames necessários em 20 dias.
A contribuição do Governo do Estado para os trabalhos de esforço concentrado no sistema carcerário, encabeçado pelo Poder Judiciário, é com relação à recontagem de presos das unidades penitenciárias para que sirva de suporte à busca pelos processos de execução criminal de cada um deles.
Além do representante do CNJ e do coordenador penitenciário do Estado, participaram do encontro os juízes corregedores José Tarcílio Silva e Antônio Pádua Silva; juiz auxiliar da Diretoria do Fórum, Eduardo de Castro Neto e o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara Única de Execuções Criminais.