11.07.09
Por: Christina Herbster
Começam nesta segunda-feira (13), na antiga sala da 5ª Vara da Infância e da Juventude, às 9h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua, os trabalhos do Mutirão Carcerário na Comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Devido à alta demanda por passagens aéreas nesta alta estação para nossa capital, eminentemente turística, o juiz federal Marcelo Meireles Lobão, representante do CNJ no Mutirão Carcerário, somente chegará a Fortaleza, às 14 horas, integrando-se imediatamente aos trabalhos.
Preocupados em analisar criteriosamente a execução penal dos detentos na Região Metropolitana de Fortaleza, objetivando corrigir eventuais distorções e garantir a dignidade dos apenados, já estiveram reunidos, previamente, para planejar os trabalhos do mutirão, o corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figuêredo Frota; os juízes corregedores Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Silva, e a secretária administrativa do Fórum, Jaçuleide Coelho Silva Martins.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares Clécio Aguiar de Magalhães, José Ricardo Vidal Patrocínio e Eduardo de Castro Neto; o superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (COMAN), juiz Raimundo Nonato Silva Santos; o assessor técnico da Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça, Gustavo Pereira; o diretor de informática do Fórum, Cristiano Henrique Lima de Carvalho; o diretor do Departamento de Serviços Gerais do Fórum, Stélio Frota, e a defensora pública da Vara Única de Execuções Criminais, Aline Miranda.
A idéia do CNJ em realizar os Mutirões Carcerários, que acontecem em todas as unidades da Federação, é que possíveis erros judiciais ou distorções nas execuções penais sejam reconhecidos e corrigidos, objetivando dar à Justiça seu mais alto mister, que garantir responsabilidade e dignidade ao ser humano, corrigindo-o quando comete infrações e beneficiando-o quando ele é vítima de injustiças.
Com informações do TJCE