14.07.2009 cotidiano pág.: 07
Juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e autoridades do sistema carcerário deram início na tarde de ontem, durante uma reunião no Tribunal de Justiça do Ceará, aos trabalhos do mutirão carcerário, que busca revisar quase 14 mil processos da população carcerária provisória e permanente do estado do Ceará.
O juiz da 1a Vara de Justiça do Eusébio, Eli Gonçalves, que participou da reunião para definir o cronograma de atividades, acredita que o mutirão fará com que o Ceará deixe de ser um estado acima da média no número de presos provisórios. A média nacional é de 43% dos presos em situação provisória, enquanto o Ceará chega a 45,72%.
No Ceará, o mutirão deve acontecer até o dia 25 de setembro. Segundo Eli Gonçalves, os processos passarão por defensores públicos, promotores do Ministério Público e por juízes que decidirão as concessões de liberdade. Os primeiros processos que serão avaliados são da Vara de Execuções Criminais da Capital.
O juiz Federal da 4a Região Marcelo Meireles Lobão coordenará o mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos de análise dos processos serão realizados nas Comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. No interior, serão realizados nas Varas dos municípios.