30.10.09
O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça, no início da tarde de ontem, 5ª.feira (29/10), na abertura do Tribunal Pleno, conclamaram os desembargadores que compõem as câmaras criminais a incrementarem os trabalhos juntos ao Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau.
O objetivo é que todos os processos relativos a réus presos sejam analisados e tenham decisão até o fim do mês de novembro. Os juízes das varas criminais do Fórum Clóvis Beviláqua também vão ajudar no trabalho para que a meta seja cumprida.
Hoje, 6ª.feira (30/10), o Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau completa sete semanas de trabalho. Neste período, 1.084 processos já foram recebidos pelos defensores públicos que estão trabalhando no subsolo do TJ/Ce. Eles são os responsáveis pela emissão dos pareceres iniciais para reencaminhamento dos processos ao Ministério Público.
Dos processos recebidos, 859 já foram analisados e encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que é a responsável pelo segundo pronunciamento sobre a possibilidade de concessão de benefícios aos réus. Esses pareceres da Defensoria Pública e da PGJ podem recomendar alvarás de soltura, relaxamento de pena ou progressão de regime carcerário.
Concluída essa segunda etapa no Ministério Público, 723 processos já retornaram ao TJCE para decisão dos desembargadores. Até hoje, 236 processos já foram decididos e destes, 103 resultaram em expedição de alvarás de soltura.
Os responsáveis pela decisão final dos processos são os desembargadores Francisco Gurgel Holanda, Francisco Pedrosa Teixeira, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Maria Estela Aragão Brilhante, Maria Sirene de Souza Sobreira, Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira e o juiz convocado Wilton Machado Carneiro, componentes das câmaras criminais do TJ/Ce.
Fonte: TJ/Ceará