O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau completou oito semanas de trabalho. Nesse período, 1.098 processos já foram recebidos pelos defensores públicos que estão atuando no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Desse total, 900 foram analisados e encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão responsável pelo segundo pronunciamento sobre a possibilidade de concessão de benefícios aos réus.
Após a análise da PGJ, 800 processos retornaram ao TJCE para decisão dos desembargadores. Desses, 312 já contam com decisões e, destas, 140 resultaram na expedição de alvarás de soltura e, aproximadamente, 30 na progressão de regime para os réus. Apesar da concessão de alvará de soltura, muitos presos permanecerão reclusos, já que respondem a outros processos.
O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau se encerrará no próximo dia 2 de dezembro e a previsão é que sejam analisados e decididos, no total, 1.150 processos.