08.10.2009 Brasil pág.: 28
Em 14 meses, o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertou 11.137 presos. O objetivo do mutirão, iniciado em agosto de 2008, é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a legislação que cumprem medidas de internação, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Brasil.
De acordo com o CNJ, ao todo, 58.579 processos já foram revisados nos 17 estados onde foram realizados os mutirões. A análise resultou na concessão de 17.864 benefícios, que, além da liberdade, incluem progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo, entre outros.
A revisão dos processos é feita por uma equipe de juízes e funcionários do CNJ e dos tribunais de Justiça, além de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O projeto também conta com o apoio de outros órgãos e entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil e secretarias de Segurança locais, entre outros.
A ideia é evitar que eventuais irregularidades sejam cometidas, como o atraso na concessão de benefícios a que os presos têm direito ou a prisão por tempo superior ao previsto na pena. O mutirão também realiza inspeções nas unidades penitenciárias, para verificar a situação de alojamento dos presos são alojados e garantir o cumprimento dos direitos humanos.
Em alguns estados, o mutirão revelou as péssimas condições a que são submetidos detentos e adolescentes que cumprem medidas de internação ou socioeducativas. No Espírito Santo, foram encontrados adolescentes presos em celas metálicas que eram submetidos a condições insalubres. O atraso na concessão de benefícios aos detentos e a superlotação de presídios foram outros problemas detectados em diversos estados.
No Presídio de Segurança Máxima de Dourados, no Mato Grosso do Sul, que foi visitado esta semana pela equipe do mutirão, a população carcerária é de 1.400 presos, enquanto a unidade tem capacidade para somente 538 pessoas.
Revisão
Nos estados visitados pelo mutirão, 1.950 processos de varas da Infância e Juventude já foram revisados, o que resultou na libertação de 318 adolescentes, que já tinham direito ao benefício.
Ainda segundo o conselho, Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Tocantins e Amazonas são os estados onde os trabalhos do mutirão já foram finalizados. Atualmente, está em andamento a revisão dos processos de presos e adolescentes que cumprem pena em Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia. (das agências de notícias)