O Mutirão Carcerário realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de análise de peças processuais na manhã desta segunda-feira (20/07). Os 25 defensores que estão atuando nos trabalhos do mutirão já iniciaram o exame dos processos oriundos do Juizado da Mulher, das Varas Criminais, do Júri e do Tóxico, do Fórum Clóvis Beviláqua.
Até o fim da manhã, foram enviados mais de 200 processos de presos provisórios para a sala de apoio à Defensoria Pública, montada especialmente para o Mutirão Carcerário, no antigo espaço da 5ª Vara da Infância e Juventude.
Posteriormente, serão avaliados os processos da Vara de Execuções Criminais. A coordenadora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, Aline Miranda, informou que os processos começarão a ser remetidos ao Ministério Público na próxima quarta-feira (22/07) para serem encaminhados, em seguida, aos juízes.
A constatação inicial, segundo ela, é que na maioria dos processos remetidos ao mutirão, os defensores públicos que atuam nas Varas da área criminal já haviam feito algum pedido, porém, “agora será a chance de rever esses procedimentos e reencaminhá-los, se for o caso”. O que o mutirão traz de positivo, segundo ela, é o encurtamento dos prazos e a rápida conclusão dos pedidos. “Tudo levará dois a três dias para ser resolvido”, destaca a coordenadora.
Como há o interesse de mandar os processos para o Ministério Público em blocos e não separadamente, Aline Miranda explica que os trabalhos dos defensores públicos só serão concluídos em dois dias. Depois, as ações serão encaminhadas aos promotores de Justiça. O Ministério Público também está engajado no trabalho de esforço concentrado com o Judiciário para agilizar a prestação jurisdicional dos réus que encontram-se recolhidos às casas de detenção do Estado.
De acordo com o juiz corregedor, Antônio Pádua Silva, a celeridade do trabalho da Defensoria Pública e do Ministério Público agilizará o Mutirão Carcerário, possibilitando a atuação antecipada da equipe de juízes. “Após o Judiciário receber os pedidos formulados pela Defensoria Pública e a manifestação do Ministério Público, os processos serão devidamente analisados e as decisões proferidas compatíveis com a realidade de cada ação”, enfatizou.