O Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrado nesta quarta-feira (02/12) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na cerimônia, o coordenador geral do Mutirão no Estado, desembargador João Byron Figueiredo Frota, apresentou o balanço do trabalho iniciado no último dia 13 de julho. De acordo com ele, foram analisados 10.151 processos no Estado, o que resultou na concessão de 4.050 benefícios e de 2.824 liberdades.
“Realmente, o Mutirão Carcerário foi uma ideia inovadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma demonstração de pioneirismo e coragem. O CNJ procurou ver a realidade do sistema carcerário, em uma atitude humana e legalista, e promoveu a integração entre representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos juízes e dos cerca de 100 servidores que também colaboraram com o Mutirão no Ceará”, acrescentou o desembargador, que é corregedor geral da Justiça.
O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, também ressaltou a importância da união entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores para a realização do trabalho do Mutirão Carcerário. “O Mutirão beneficiou de alguma maneira 40% da população carcerária do Estado. Dessa forma, mostrou que é possível alcançar novos resultados na defesa da causa dos que poucas vezes são observados pela sociedade com a união dos operadores do Direito”, destacou.
Durante a solenidade, foram entregues certificados para alguns dos profissionais que participaram do Mutirão Carcerário do Ceará. O desembargador João Byron Figueiredo Frota homenageou os magistrados com a entrega de certificados para os juízes José Tarcílio Souza e Silva, Antônio Pádua Silva, Rosilene Ferreira Facundo e Eduardo de Castro Neto.
Já a procuradora geral de Justiça, Socorro França, homenageou os promotores que participaram do Mutirão Carcerário com a entrega do certificado para o promotor Lucídio Queiroz. Em seguida, a defensora pública geral do Estado, Francilene Gomes, entregou o certificado para a defensora Aline Miranda. Por último, o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, agradeceu, através da entrega de uma placa, o trabalho realizado pelo juiz federal e representante do CNJ no Mutirão Carcerário do Ceará, Marcelo Lobão. O magistrado também recebeu o título de “Benfeitor da reintegração dos egressos do sistema carcerário” da Associação dos Privados de Liberdade do Ceará.
Entre os presentes no evento de encerramento do Mutirão Carcerário também estavam o coordenador nacional dos Mutirões Carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, e a responsável pelo projeto Começar de Novo, do CNJ, no Ceará, juíza Maria das Graças Quental, titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza.
Aula Inaugural
Ao final do evento, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador nacional dos Mutirões Carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, proferiu a aula inaugural do curso “Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Relegitimadoras”. O curso prossegue até sexta-feira (04/12) no Hotel Diogo, em Fortaleza.
Erivaldo Ribeiro destacou as ações que estão sendo realizadas pelo CNJ com o objetivo de aprimorar o sistema de justiça criminal do País, entre elas, o Mutirão Carcerário e o projeto “Começar de Novo”. “Essas iniciativas são de extrema importância e mostram o esforço que está sendo feito no sentido de se combater os problemas da justiça criminal brasileira. Se não buscarmos resolver as dificuldades de nosso sistema prisional, nem propiciarmos um caminho diferente para os egressos, não vamos atacar um dos principais problemas que é a questão da reincidência”, afirmou.