10.03.11
As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10).
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Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, o Mutirão tem como objetivo analisar os processos de réus presos, provisórios ou condenados. Desde que a 2ª edição do movimento teve início, em 9 de fevereiro deste ano, já foram revisadas cerca de 5.500 ações criminais.
A análise dos autos de presos provisórios é feita pelo próprio titular da Vara em que tramita o feito. Nesse caso, o magistrado decide pela manutenção ou não da prisão. Com relação aos condenados, uma força-tarefa, envolvendo juízes da Capital e do Interior, está reavaliando cada caso.
Com informações do Tribunal de Justiça do Ceará