As discussões em torno da reinserção de egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho continuaram nesta quarta-feira (19/08) no Fórum Clóvis Beviláqua. Depois de reunião realizada na terça-feira com representante da Prefeitura de Fortaleza, a coordenação do Mutirão Carcerário recebeu representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS).
Durante o encontro, o juiz federal e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão, propôs ao secretário executivo da STDS, Paulo Neiva, a criação de um programa permanente que atenda especificamente ao público carcerário. Para o magistrado, ações como essas contribuem com a segurança pública do Estado.
No intuito de se integrar a esse trabalho, o secretário executivo Paulo Neiva garantiu que a STDS estudará os programas que já existem no órgão e preparará um projeto inovador, com uma rede de parcerias, que proporcione oportunidades profissionais à população carcerária do Estado. ?Uma boa opção é qualificar esses egressos nos planos de empreendedorismo, pois dessa forma eles estarão capacitados e poderão trabalhar de forma independente. Mas ainda vamos pensar em possibilidades emergentes e, também, em ações consistentes?, observa Paulo Neiva.
De acordo com o integrante do mutirão, David Pereira Cruz, inicialmente a proposta é de um projeto que atenda a todos os presos que forem beneficiados com o Alvará de Soltura neste mutirão carcerário. ?A maioria desses egressos estão saindo da prisão sem nenhuma perspectiva. Então, temos que criar políticas públicas que qualifique e insira essa população carcerária no mercado de trabalho?, salienta.
O projeto da STDS será entregue à coordenação do Mutirão Carcerário na próxima sexta-feira (21/08). Essa proposta será apresentada, no dia 25 de agosto, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, juntamente com as sugestões de assistência aos egressos advindas do Ministério da Previdência Social e INSS, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.
O encontro com o ministro Gilmar Mendes acontecerá no Tribunal de Justiça, no próximo dia 25, quando ele presidirá o lançamento do projeto Previdenciário para familiares de presos e participará de reunião de acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário.