O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau vai analisar, a partir do próximo dia 8, os processos das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para discutir as ações que serão implementadas no projeto, o coordenador do mutirão e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Lobão, reuniu-se nesta quarta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, com o Ministério Público (MP), representado pelo procurador de Justiça Marcos Tibério, e com a Defensoria Pública, representada pelos defensores Alfredo Homsi, Marta Gadelha e Patrícia de Sá Leitão.
Durante o mutirão, serão analisados processos de réus presos, com recursos de apelação criminal e com recurso de sentido estrito. A expectativa é que mais de mil processos sejam analisados no prazo de 15 dias.
O trabalho será iniciado pela Defensoria Pública, que examinará os processos e emitirá pareceres referentes a relaxamento de penas, excesso de prazo e pedidos de cartas de guia provisória, entre outros.
Em seguida, previsto para o dia 10 de setembro, os processos serão encaminhados para o Ministério Público. Depois, dia 12, para o Tribunal de Justiça, onde as ações serão analisadas pelos desembargadores. O contingente de profissionais mobilizados no mutirão ainda será definido pelos órgãos.
De acordo com defensor público, Alfredo Homsi, cerca de sete defensores devem trabalhar no mutirão da segunda instância. ?Eles estarão trabalhando paralelamente à equipe que já está mobilizada. Queremos manter o mesmo padrão de análise da primeira instância?, declara.
Segundo o juiz federal Marcelo Lobão, o Mutirão Carcerário, junto com o MP, está na expectativa que ?a Procuradoria Geral de Justiça expresse uma recomendação para que todos promotores de Justiça, em suas interposições de recursos que visam o aumento de pena, indiquem a pena adequada?.
Para ele, essa sugestão facilitará e agilizará o trabalho dos desembargadores. ?Já avançamos uma etapa do Mutirão Carcerário do Ceará. Agora, enriqueceremos o nosso trabalho com a inclusão de processos em grau de recurso?, ressalta o coordenador do mutirão.