A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, no último sábado (17/10), mais uma inspeção em presídio da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Desta vez, a unidade visitada foi a Colônia Agropastoril do Amanari, a única unidade de abrigo para os detentos que cumprem pena no regime semi-aberto ou em trabalho externo, na RMF.
O presídio tem capacidade para 120 detentos, porém a coordenação do mutirão constatou que 1.678 estão cumprindo pena naquela unidade. “A estrutura é muito precária. É preciso uma unidade que tenha o mínimo de rigor no cumprimento da pena”, disse o juiz federal Marcelo Lobão, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o magistrado, devido à falta de espaço físico, 433 apenados estão sendo acomodados em celas de campo, casinhas improvisadas, galpões ou no quintal, todos distribuídos pela Colônia. Apenas um grupo de 173 detentos está alojado em celas gradeadas. A situação fica ainda mais crítica, nos finais de semana e feriados, com a chegada de mais 1.072 detentos que estão em regime de trabalho externo, o que inviabiliza o cumprimento da pena na visão do juiz Marcelo Lobão.
A sugestão do Poder Judiciário para o Governo do Estado é a ampliação imediata da estrutura da Colônia e a transferência dos presos em trabalho externo para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO), na periferia de Fortaleza. A idéia é fazer a dispensa da licitação, devido à gravidade do problema, e construir dois galpões no Amanari, além do isolamento da área do presídio.
O secretário de Justiça e Cidadania do Governo do Estado, Marcos Cals, em conversa com a coordenação do Mutirão, garantiu que a reforma será feita da forma indicada pelo Poder Judiciário e que a secretaria está estudando como será a transferência dos presos em trabalho externo para um presídio mais próximo do centro de Fortaleza.