A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará concederá alvarás de soltura, nesta terça-feira (13/10), às 14h, para mais 45 presos provisórios. Os beneficiados são oriundos das unidades carcerárias Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e Casas de Privação Provisória de Liberdade I, II e III, em Itaitinga, todas na Região Metropolitana de Fortaleza.
Na audiência coletiva, que será realizada no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, os egressos receberão o documento e, posteriormente, serão encaminhados aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Nessas unidades, os recém-libertos fazem um recadastramento de seus dados e de suas famílias para que tenham oportunidade de qualificação profissional e orientação sobre os programas sociais do governo.
De acordo com relatório enviado à coordenação do mutirão nesta semana, pela Semas, até o último dia 2 de outubro, 31 reeducandos procuraram as unidades do CRAS a fim de serem inseridos nos programas da rede de Proteção Social do município. ?Apesar do número ser ainda pouco expressivo, já mostra que é possível fazermos algo para ajudar na ressocialização do preso?, avalia David Pereira Cruz, analista judiciário da Justiça Federal à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A partir do fornecimento de dados, os CRAS encaminham os recém-libertos para o Centro de Assistência e Promoção Social do município e para projetos federais como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Aqueles que não possuem documentos básicos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral são instruídos a viabilizarem os seus registros.
A ação faz parte do programa Começar de Novo, idealizado pelo CNJ, que tem por objetivo a reintegração de presos e ex-detentos na sociedade e no mercado de trabalho. Em novembro próximo, será lançada uma campanha nacional de incentivo à ressocialização dessas pessoas.