O Mutirão Carcerário completa um ano de atividades em todo o Brasil nesta terça-feira (25/08). A data foi celebrada no Estado do Ceará, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na assinatura de convênios entre o CNJ, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e outros órgãos da Justiça e do Poder Executivo.
As atividades do Mutirão Carcerário começaram, por iniciativa do CNJ, em 25 de agosto de 2009, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. No Ceará, a força-tarefa foi iniciada no último dia 13 de julho e deve se estender até 25 de setembro.
O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, falou do empenho da Justiça cearense em participar do Mutirão Carcerário. ?Escancaramos os nossos corações e a nossa verdade. Procuramos estabelecer uma radiografia das Varas de Execuções Criminais. Estamos empenhados em cumprir as metas do CNJ?, garantiu.
O ministro Gilmar Mendes destacou os esforços do TJCE e dos magistrados cearenses em aderir ao Mutirão Carcerário e elogiou os resultados que já foram alcançados no Estado. Segundo ele, a criação do Mutirão partiu da necessidade de diminuir o grande número de processos de presos provisórios pendentes de julgamento. ?Nós não podíamos deixar de fazer isto. Não podíamos mais dizer que esse problema não era nosso. Essa realidade precisa mudar e nós a estamos mudando?, discursou.