09.08.09
Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciam o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias.
Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio de defensores públicos e promotores de Justiça. As decisões proferidas, entre as quais poderão estar libertação de réus reclusos ou progressão de regime prisional, deverão ser comunicadas à coordenação do mutirão, composta por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No momento, a coordenação do mutirão encontra-se analisando os processos da capital, no Fórum Clóvis Beviláquia. Mas, a partir do próximo dia 24 de agosto, também na sede da Comarca de Fortaleza, está previsto o início da análise dos processos de Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.
E, a partir de 1º de setembro, a coordenação do Mutirão Carcerário deverá se deslocar para os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá, Itapipoca, Sobral e Crateús, na sede dos quais os processos serão analisados. Assim, até 25 de setembro, todas as 184 comarcas do Ceará terão participado da força-tarefa.
No último mês de julho, os magistrados do interior já haviam iniciado a instrução da certidão criminal dos processos do Mutirão Carcerário, incluindo a juntada da certidão criminal de todos os réus presos e demais documentos necessários para facilitar o exame da situação do réu e os julgamentos.