O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e as Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (03/06), o Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais.

Até o dia 28 de junho, serão promovidas cerca de 800 audiências, sendo a média de 40 por dia. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa conta com a participação dos juízes das Varas da Infância e do Grupo de Auxílio (ver relação abaixo), além de promotores de Justiça, defensores públicos e advogados.

Segundo a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, o objetivo é que, no ato da audiência, sejam ouvidos os depoimentos do infrator e das testemunhas, apresentadas as alegações finais da acusação e da defesa e, em seguida, proferida a sentença. “Mesmo quando não for possível cumprir todas essas etapas durante o mutirão, devido, por exemplo, à ausência de uma testemunha, será dado andamento ao processo, acelerando o trâmite”, explica.

A magistrada destaca que o mutirão é uma iniciativa inédita nas Varas da Infância. A medida visa reduzir o acervo processual das unidades, contribuindo para que o procedimento de apuração do ato infracional seja concluído em até 45 dias, nas situações de adolescentes internados provisoriamente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

INTEGRANTES

Participam do mutirão os juízes titulares ou em respondência nas Varas da Infância: Alda Maria Holanda Leite, Francisco Jaime de Medeiros Neto, Mabel Viana Maciel e Rita Emília de Carvalho Bezerra de Menezes.

Atuam também magistrados integrantes do Grupo de Auxílio: Ana Paula Feitosa Oliveira, Antônia Dilce Rodrigues Feijão, Adriana Aguiar Magalhães, Demétrio Saker Neto, Daniela Lima da Rocha, Elisabeth Santos do Vale Rodrigues, Maria Martins Siriano e Nádia Maria Frota Pereira.