O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Inácio de Alencar Cortez Neto, determinou, nesta sexta-feira (05/05), que uma nova audiência de conciliação entre o Município de Fortaleza e a União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE) deve acontecer em outra data, entre os dias 15 e 31 deste mês.
Os representantes das instituições iniciaram as conversações hoje pela manhã no Tribunal, mas não foi possível concluir. O magistrado atendeu ao pedido da Prefeitura, que alegou só poder definir o índice de reajuste salarial a partir da segunda quinzena de maio, ocasião em que será divulgado o relatório fiscal de arrecadação do município. “O intuito de uma audiência de conciliação é que as partes saiam satisfeitas. Se houver uma possibilidade de acordo, ainda que remota, o mais adequado a ser feito é aguardar a nova data”. O relator do processo acrescentou ainda que “o prefeito tem até a próxima segunda-feira (08) para definir o dia”.
O procurador-geral adjunto de Fortaleza, Miguel Rocha, argumentou que “o município, nesse momento, não tem como apresentar uma proposta sem saber, antes, o que foi arrecado, e se vai poder cumprir essa proposta”. O reajuste pleiteado pela UTE é de 7.64%.
No último dia 11 de abril, o desembargador Inácio Cortez proferiu tutela de emergência declarando ilegal a greve dos professores (iniciada no dia 15 de março). Também determinou que os profissionais retornassem ao trabalho, bem como desocupassem o prédio da Secretaria Municipal de Educação em 48h.
Também estiveram presentes na reunião o representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Oscar d’Alva; os secretários municipais de Educação e Planejamento, Dalila Saldanha e Ricardo Xavier, respectivamente; a presidente da UTE, Ana Cristina Fonseca; além dos advogados das partes.