Mulheres representam 36,70% do juizado cearense
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- 09-03-2009
A mulher participa de todas as categorias profissionais, ocupando, muitas vezes, cargos que antes eram preenchidos apenas pelos homens. Na magistratura, a figura da mulher se faz presente como Juízas de Direito, em todas as Varas no Fórum Clóvis Beviláqua, nas comarcas de Fóruns do interior do Estado, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizado da Infância e da Juventude e Turmas Recursais Dolor Barreira (antigo Tribunal do Povo). Dos 346 magistrados cearenses, 219 são homens e 127 são mulheres. As juízas de Direito representam 36,70% da magistratura estadual. Portanto, no Dia Internacional da Mulher ? 8 de março, a magistratura cearense tem muito o que comemorar.
O quadro de magistrados do Estado, de 1º Grau, na Capital e no Interior do Estado, é constituído por 346 juízes e juízas de Direito, distribuídos nas três Entrâncias e nos órgãos do Judiciário em Fortaleza.
São 47 os magistrados lotados nas comarcas de 1ª Entrância, sendo 32 homens e 15 mulheres. Na 2ª Entrância, são 39 magistrados: 24 homens e 15 mulheres. As comarcas de 3ª Entrância tem 118 magistrados: 76 juízes e 42 juízas. No total, nas três Entrâncias, são 204 magistrados, sendo 132 homens, representando um percentual de 64,70%, e 72 mulheres, o equivalente a 35,30% do universo total de juízes e juízas.
De acordo com levantamento estatístico da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, referente a dezembro de 2008, nas Varas da Capital, Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), Juizado da Infância e da Juventude e nas seis Turmas Recursais (antigo Tribunal do Povo) trabalham 142 magistrados, sendo 89 homens e 53 mulheres, com percentual de 37,32% para as magistradas.
DESEMBARGADORAS
No segundo Grau, dos 25 desembargadores (faltam preencher as vagas deixadas com as aposentadorias da desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão e do desembargador João de Deus Barros Bringel) integrantes do Tribunal Pleno, 7 são mulheres, representando 28% da composição plenária do Poder Judiciário estadual.
As sete magistradas, por ordem de antiguidade, são: Huguette Braquehais, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da 2ª Câmara Criminal; Gizela Nunes da Costa (2ª Câmara Cível); Edite Bringel Olinda Alencar (3ª Câmara Cível); Maria Iracema do Vale Holanda (ex-Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça e integrante da 4ª Câmara Cível); Maria Sirene de Souza Sobreira (2ª Câmara Criminal); e Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu, que integra a turma da 2ª Câmara Criminal.
Com a aposentadoria do desembargador Barros Bringel, a desembargadora Gizela Nunes da Costa assume a presidência da 2ª Câmara Cível. Também com a aposentadoria da desembargadora Huguette Braquehais, no dia 25 de março do corrente ano, a desembargadora Gizela Nunes assumirá a direção do TRE cearense.
No Conselho da Magistratura, dos atuais 9 integrantes 3 são mulheres, contando com a suplente: Maria Sirene de Souza Sobreira e Maria Iracema do Vale Holanda. A desembargadora Gizela Nunes da Costa é vice-presidente e Corregedora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A suplente é a desembargadora Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu.
A desembargadora Auri Moura Costa, hoje nome de Presídio Feminino, foi a primeira mulher, no Brasil, a ser nomeada para o cargo de desembargadora, sendo a 108ª integrante do Tribunal Pleno do TJ. A magistrada foi nomeada no dia 23 de maio de 1968 e, no período de 1973/74, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas, foi a desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins a primeira magistrada chegar à chefia do Poder Judiciário do Ceará, exercendo a Presidência no intervalo entre 1999/2000.