Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado internacionalmente o Dia da Mulher, importante data para festejar conquistas e refletir sobre as lutas da mulher na sociedade. O Judiciário cearense vem refletindo as mudanças e avanços adquiridos nos últimos anos, com importantes cargos ocupados por mulheres.
É o caso da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Hoje ocupo esse cargo com muito orgulho, amo a Instituição e, acima de tudo, estou ofertando minha contribuição. O Judiciário, na seleção para magistrados, sempre priorizava o sexo masculino e com o tempo já foi havendo um avanço. No meu concurso mesmo (em 1986), nós tivemos um número expressivo de mulheres, muitas das quais já se encontram no Tribunal atualmente”, ressaltou.
A desembargadora também lembrou o desafio recente de presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). “A mulher vem se destacando nos mais relevantes papéis dentro do Poder Judiciário, presidindo um júri ou uma eleição muito bem. Ela vem exercendo seu mister com muito brilhantismo e responsabilidade”, disse.
Natural de Aurora, a magistrada assumiu o cargo de desembargadora em 2009. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ela também é autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”.
Outros dois cargos importantes na Justiça estadual que são ocupados por mulheres: a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e a do Fórum das Turmas Recursais. Para a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, “a data merece ser destacada pela Instituição, a fim de chamar a atenção da sociedade para o desrespeito vivenciado diariamente pela mulher nas mais diversas áreas, tanto no ambiente doméstico quanto profissional. A data serve para amplificar as vozes de tantas mulheres ainda submetidas à violação de seus direitos.”
A magistrada é graduada e especialista em Direito pela UFC. Ingressou na magistratura em 1994, na Comarca de Aracoiaba. Atuou ainda em Crato e Pacajus e, no ano de 2009, foi promovida para Fortaleza. Foi auxiliar da Vice-Presidência do TJCE, distribuidora do Fórum Clóvis Beviláqua e diretora das Turmas Recursais. Integra a primeira turma do curso de MBA em Direito: Gestão Pública, na Esmec.
Já o Fórum das Turmas Recursais, que analisa os recursos de decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Capital e do Interior, é comandado pela juíza Geritsa Sampaio Fernandes. Ela cursou Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo sido nomeada para o cargo de juíza em 1998. Em 2016, assumiu a titularidade da 1ª Turma Recursal.
A magistrada ressalta que hoje a mulher tem grande relevância como parte integrante da sociedade. “No espírito de guerreira e na força de sua sensibilidade habita o verdadeiro poder de uma mulher”, destacou.
Atualmente, 159 mulheres compõem o quadro de magistrados no Judiciário cearense, representando 36,8%. Dessas, quinze atuam como desembargadoras no TJCE.
MULHERES NA HISTÓRIA
Duas mulheres se destacaram na história do Judiciário cearense. É o caso da desembargadora Auri Moura Costa, primeira juíza do Ceará e do Brasil. Atingiu o cargo mais alto da magistratura estadual, prestando juramento no Tribunal de Justiça do Ceará no dia 23 de maio de 1968 para assumir o cargo de desembargadora. Foi, também, a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Outro exemplo é a desembargadora Águeda Passos, primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça, no biênio 1999-2001. Foi nomeada desembargadora pelo critério de merecimento em fevereiro de 1986, como a segunda mulher a integrar o Tribunal de Justiça do Ceará.
Acompanhe as redes sociais do TJCE para conhecer mais informações sobre as magistradas, que são homenageadas hoje no “Memórias da Justiça”, nos perfis oficiais no Instagram (@tjceoficial), Facebook (@tjceoficial) e Twitter (@tjcenoticias).