18.10.2010
O Ministério pùblico Estadual aguarda, para esta semana, a escolha, por parte do governador Cid Gomes, do nome de lista tríplice eleita pelo TJ do Estado, que ocupara vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. Cid tem 15 dias para manifestar sua escolha.
A vaga a ser preenchida por um dos Procuradores de Justiça surgiu no dia 12 maio deste ano, em razão da posse do ex-desembargador, Raul Araújo Filho, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este assumiu a vaga do Tribunal Superior decorrente da aposentadoria do então ministro Paulo Gallotti.
Confira os três nomes:
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE ? Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado, também pela UFC, Paulo Banhos foi promotor de Justiça das Comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza. Foi fundador e primeiro diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), além de ter atuado como assessor da Procuradoria Geral de Justiça, diretor da Revista do Ministério Público, chefe de Gabinete do Procurador Geral, professor do Curso de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, entre outras funções. Atualmente, além de procurador, é professor adjunto da Faculdade de Direito da UFC e professor da ESMP.
JOSÉ VALDO SILVA ? Graduado em Direito pela UFC, ingressou no Ministério Público estadual em 1974. Como Promotor de Justiça, exerceu a titularidade das Promotorias de Justiça das Comarcas de Tamboril, Assaré e Sobral, além da Promotoria Criminal da Comarca de Fortaleza. Foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça em 25 de fevereiro de 2003. Exerceu também a função de Ouvidor Geral do Ministério Público do Ceará, entre maio de 1988 e janeiro de 2001. Atuou como representante do MP nas Comarcas de Nova Russas, Ipu, Ipueiras, Santa Quitéria, Beberibe, Tianguá e Redenção. Em Fortaleza, foi designado para diversas promotorias criminais.
MARCOS TIBÉRIO CASTELO AIRES ? Ingressou no MP por concurso público em 1978. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas Comarcas de Solonópole, Tianguá e Lavras da Mangabeira. Em 1989, foi promovido para a Comarca de Fortaleza, exercendo, inicialmente, funções na 1ª Vara de Delitos de Trânsito, posteriormente redefinida como 18ª Vara de Família pelo Código de Organização Judiciária do Ceará. É procurador de Justiça desde 2007, atuando na área criminal. Além dessa função, é coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares do Ministério Público do Estado do Ceará (NUPAD), vice-corregedor geral do MP estadual e presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, responsável pelo processamento de faltas disciplinares por parte de servidores e membros. É, ainda, especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).