02.09.2009 Nacional pág.: 07
Rio de Janeiro. O corpo do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi enterrado por volta das 17h de ontem no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Direito morreu de madrugada desta terça-feira, aos 66 anos, vítima de câncer.
O velório foi realizado durante todo o dia no Centro Cultural da Justiça Federal – antigo prédio do Supremo – , no centro do Rio. Ministros, juristas e políticos foram ao local para homenagear o ministro, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Menezes Direito estava internado no hospital Samaritano, em Botafogo, desde sábado, quando teve uma complicação no tratamento contra tumores no pâncreas. O ministro estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), respirando com a ajuda de aparelhos.
Em maio, o ministro se afastou do STF para passar por uma cirurgia de retirada dos tumores, que foi considerada bem sucedida. Direito fez quimioterapia, mas não resistiu ao tratamento. O ministro deixa mulher, três filhos e netos.
Supremo
Direito chegou ao STF em 2007, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga do ex-ministro Sepúlveda Pertence. Antes de ocupar uma cadeira no STF, o ministro teve uma vaga por 11 anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Uma das atuações mais marcantes do ministro no STF ocorreu em 2008, durante o julgamento de uma ação que questionava a liberação de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil.
Católico praticante, pediu vista, adiando a análise de matéria, mas surpreendeu ao votar pela liberação das pesquisas, porém estabeleceu diversas condições para isso, como vetar a destruição de embriões.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que o Brasil perde um grande juiz com a morte do ministro da Supremo Corte Carlos Alberto Menezes Direito. “O ministro era um grande amigo, um grande jurista, o tribunal perde um grande juiz, o Brasil perde um grande juiz. Sem dúvida nenhuma, era o juiz mais novo do tribunal em termos de antiguidade. E era um juiz muito experiente, que nos ensinou muito. Perco um grande amigo e um grande conselheiro”, disse Mendes.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do velório do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Lula cumprimentou os familiares, ficou cerca de 10 minutos e deixou o velório sem falar com a imprensa.
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente destacou: “O ministro Carlos Alberto Menezes Direito exerceu diversos cargos ao longo de sua carreira, sempre com brilhantismo e elevado espírito público. Profundo conhecedor do Direito, fundamentava seus votos com muito critério, objetividade e consistência. Sua discrição e sobriedade emprestava mais força às posições que adotava. Consternado pela sua perda, envio meu abraço solidário a seus amigos, parentes e a seus pares do mundo jurídico”.
“Após deixar o velório, Lula foi para o ginásio do Maracanãzinho, onde participaria de cerimônia de formatura dos alunos do Plano Setorial de Qualificação dos Beneficiários do Bolsa Família.
O presidente chegou acompanhado do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do prefeito Eduardo Paes (PMDB). “O ministro Direito era um patrimônio do Rio de Janeiro pelo seu conhecimento jurídico, pelo seu compromisso com a Justiça, disse Cabral.
SUBSTITUIÇÃO
Asfor e Toffoli são cotados para o lugar
Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no STF (Superior Tribunal Federal), desde que assumiu o governo no ano de 2003.
Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito na madrugada de ontem, uma das 11 vagas do Supremo ficou em aberto. Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros.
Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.
Para a vaga de Direito, o presidente terá uma lista de pelo menos seis nomes para escolher. Não há um prazo para que a vaga seja preenchida. Os mais cotados são o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o cearense Cesar Asfor Rocha, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli e o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza,
Asfor Rocha tem a seu favor o fato de que a vaga de Direito – que foi ministro do STJ por 11 anos – é considerada do STJ e, portanto, deveria permanecer com algum representante da mesma Corte. O ministro Nelson Jobim (Defesa) é o principal fiador da campanha do atual presidente do STJ.
Outro nome cogitado é do advogado-geral da União. Assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006, Toffoli tem livre trânsito no governo.
Já Antonio Fernando comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos e deixou o cargo no mês passado. Ficou conhecido pelo perfil combativo, especialmente por ter proposto a denúncia contra 40 pessoas no escândalo do mensalão.
Segundo interlocutores do presidente Lula, Asfor Rocha e Toffoli enfrentam resistências na Suprema Corte. Para escolher os ministros do STF, Lula deve consultar tradicionais aliados, como o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), o ministro Tarso Genro (Justiça). ”
TRAJETÓRIA
Vida voltada para carreira jurídica
Brasília. Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém (PA), Menezes Direito formou-se bacharel em Direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio em 1965, e se tornou doutor três anos depois. Antes de ser ministro do STF e do STJ, ele foi desembargador no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio entre 1988 e 1996.
Trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos no Estado.
Foi chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado.
Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação no Rio e presidente do CNDA (Conselho Nacional de Direito Autoral), além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.
Homenagem
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, a passagem do ministro Menezes Direito pelo Supremo foi extremamente positiva. “Os juízes tinham muita admiração pelo ministro. Desde à época do TJ do Rio e do STJ . Demonstrava conhecimento profundo do direito, da jurisprudência do STF. Então, chegou pronto no Supremo e deu contribuição importante nessa passagem que teve, como na questão das células-tronco e da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. A gente vê com muita tristeza a morte prematura do ministro”, destacou.
DEPOIMENTOS
“O ministro era um grande amigo, um grande jurista, o tribunal perde um grande juiz”
Gilmar Mendes
presidente do Supremo
“Lamento a morte do ministro, um homem de grandes virtudes e vigor impressionante”
Cesar Asfor Rocha
presidente do STJ
“Antes de tudo era um estudioso. Ele era um profissional de primeira linha e irá fazer falta”
Carlos Ayres Britto
Presidente do TSE
“Essa é uma hora difícil, de tragédia. Lamentamos pela perda do juiz extraordinário”
Cezar Peluso
ministro do STF
“O STF perde um de seus integrantes que em sua trajetória demonstrou ser de grande sabedoria”
Ellen Gracie
ministra do STF
“Brasil perde um de seus melhores magistrados que tinha uma vida de integridade”
José Sarney
Presidente do Senado
“A vida do Direito foi aquilo que o próprio nome diz, justo, linha reta e com dignidade”
Michel Temer (PMDB-SP)
presidente da Câmara